21/11/2022 18:29

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
21/11/2022 18:28

Transitado em Julgado - Data: 21/11/2022
21/11/2022 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/10/2022 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/10/2022 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
07/10/2022 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
07/10/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2022 07:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/10/2022 07:38

Recurso Especial não admitido
12/07/2022 14:08

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
12/07/2022 14:07

Juntada de Certidão
11/07/2022 19:04

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
11/07/2022 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/07/2022 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/07/2022 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2022 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2022 06:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/05/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2022 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/05/2022 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2022 15:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2022 15:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/05/2022 11:34

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
03/05/2022 15:01

Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
04/04/2022 22:05

Juntada de Certidão
04/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022 Data da sessão: 28/04/2022 13:00:00
04/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos, abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos, da 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), da 8ª Turma Especializada, a ser realizada no dia 28 de ABRIL de 2022, quinta-feira, às 13:00h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A Sessão será realizada com o auxílio da ferramenta de videoconferência, ZOOM, conforme estabelecido na Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, deste Tribunal.

Outrossim, ficam cientes as partes de que esta sessão EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e de que, caso haja interesse do seu advogado/procurador em fazer sustentação oral, o pedido deverá ser encaminhado, até 24 horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacaooral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado por este Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001186-43.2019.4.02.5002/ES (Pauta - Revisor: 26) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO REVISOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: EDINA IRIDA WINGLER MENDES (AUTOR) ADVOGADO: José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
01/04/2022 09:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
01/04/2022 09:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 28/04/2022 13:00 Sequencial: 26
28/03/2022 19:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB21 -> SUB8TESP
28/03/2022 14:38

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB21
23/03/2022 16:57

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
16/02/2022 16:45

Juntada de Certidão
16/02/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/02/2022 Data da sessão: 10/03/2022 13:00:00
15/02/2022 16:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
15/02/2022 16:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 10/03/2022 13:00 Sequencial: 60
11/02/2022 18:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB23 -> SUB8TESP
07/07/2021 12:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/06/2021 16:27

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB23
16/06/2021 13:26

Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
04/06/2021 16:09

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
23/04/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021 Data da sessão: 25/05/2021 13:00:00
22/04/2021 16:27

Juntada de Certidão
20/04/2021 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2021 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/05/2021 13:00 Sequencial: 203
14/04/2021 17:29

Juntada de Certidão
14/04/2021 16:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
11/11/2020 14:01

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24
11/11/2020 14:00

Juntada de Certidão
17/10/2020 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/10/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
13/10/2020 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
13/10/2020 11:36

Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
06/10/2020 13:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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