20/06/2023 17:32

Baixa Definitiva
20/06/2023 17:32

Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023
20/06/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/06/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/06/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/06/2023 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2023 14:48

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50753982420224025101/RJ
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
26/04/2023 23:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
26/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/04/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2023 11:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
24/04/2023 18:53

Juntado(a)
24/04/2023 18:53

Juntado(a)
19/04/2023 19:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
11/04/2023 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 15
23/03/2023 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/03/2023 12:37

Juntada de Certidão
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5016123-24.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM AGRAVANTE: WARTSILA BRASIL LTDA.

ADVOGADO(A): FLAVIO EL AMME PARANHOS (OAB RJ104806) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO I (DRF/RJ 1) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 53
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/03/2023 11:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/02/2023 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/11/2022 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
18/11/2022 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/11/2022 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
17/11/2022 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 20:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
16/11/2022 18:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50753982420224025101/RJ
16/11/2022 18:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 8 - Juntado(a) - 16/11/2022 17:10:57)
16/11/2022 18:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedição de ofício - 16/11/2022 14:27:29)
16/11/2022 18:01

Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
16/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
16/11/2022 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/11/2022 21:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
15/11/2022 21:14

Concedida em parte a Tutela Provisória
09/11/2022 17:28

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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