TRF2 - 5014680-38.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Polo Ativo

Partes

LEILA MARIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA

CPF *71.***.*10-20

ADLA MARIA CIVITARESE

CPF *04.***.*81-01

MARTA CHEVITARESE GAGLIARDO

CPF *51.***.*12-38

Advogados

MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE

OAB: 104771/RJ

CPF *70.***.*98-09

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 19/04/2023 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

  • 19/04/2023 12:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 19/04/2023 12:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 14/04/2023 13:38

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00110020220174025101/RJ

  • 14/04/2023 07:27

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

  • 14/04/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2023 07:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/04/2023 19:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 19:42

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 13/04/2023 13:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/04/2023 07:09

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

  • 12/04/2023 13:33

    Juntado(a)

  • 12/04/2023 13:33

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/03/2023 16:25

    Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 08/03/2023 11:29

    Juntado(a)

  • 01/03/2023 07:49

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 28/02/2023 15:37

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 17:54

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>

  • 27/02/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5014680-38.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 201) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: MARTA CHEVITARESE GAGLIARDO ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: LEILA MARIA CHEVITARESE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVANTE: ADLA MARIA CIVITARESE ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 24/02/2023 20:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 201

  • 24/02/2023 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/02/2023 16:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/02/2023 06:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 09/01/2023 08:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/01/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2022 07:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 17/11/2022 06:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 30/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/10/2022 07:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP

  • 17/10/2022 20:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 171 do processo originário.Número: 00110020220174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2022

Ultima Atualização
13/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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