TRF2 - 5011456-92.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

FLAVIA TAVARES SOBREIRO

CPF *33.***.*29-19

MARIO DE ARAUJO SOBREIRO

CPF *98.***.*08-49

RENATA TAVARES SOBREIRO

CPF *42.***.*91-30

Advogados

EVANDRO JOSE LAGO

OAB: 136516/RJ

CPF *99.***.*20-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2023 16:46

    Baixa Definitiva

  • 19/05/2023 16:46

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 19/05/2023 16:45

    Transitado em Julgado - Data: 18/05/2023

  • 18/05/2023 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 16/05/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46

  • 12/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45, 46 e 48

  • 04/05/2023 20:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/05/2023 20:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2023 08:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2023 19:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 27/04/2023 16:24

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 22/03/2023 13:57

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023<br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00:00</b>

  • 22/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011456-92.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: MARIO DE ARAUJO SOBREIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: FLAVIA TAVARES SOBREIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) AGRAVADO: RENATA TAVARES SOBREIRO ADVOGADO(A): EVANDRO JOSE LAGO (OAB RJ136516) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 21/03/2023 21:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023

  • 21/03/2023 21:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/03/2023 21:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 191

  • 17/03/2023 21:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 30/01/2023 09:25

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 09/01/2023 13:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 22/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 19/12/2022 22:19

    Juntada de Petição

  • 15/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 12/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2022 15:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/12/2022 07:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 10:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 17/11/2022 06:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 13/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 03/11/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 13:50

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 13:46

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 27/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10

  • 25/08/2022 12:29

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23

  • 25/08/2022 12:29

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

  • 24/08/2022 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 24/08/2022 14:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 17/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2022 16:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/08/2022 13:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 12:50

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/08/2022 12:29

    Redistribuído por sorteio - (GAB13 para GAB23)

  • 14/08/2022 21:56

    Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 10/08/2022 15:13

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50109501920224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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