TRF2 - 5017272-24.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/07/2024 13:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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15/07/2024 21:33
Despacho
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15/07/2024 21:33
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/07/2024 18:08
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
03/07/2024 13:13
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
03/07/2024 13:13
Recebidos os autos - ESVIT06 -> TRF2
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03/07/2024 13:13
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - -> AREC
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10/05/2024 13:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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09/05/2024 10:15
Recebidos os autos do STJ
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21/02/2024 16:43
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
06/02/2024 17:10
Recurso Especial Admitido
-
06/02/2024 17:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
24/10/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2023 17:26
Juntada de Certidão
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18/10/2023 16:24
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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18/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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18/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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10/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/10/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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09/10/2023 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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21/08/2023 11:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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21/08/2023 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
16/08/2023 15:53
Juntada de Petição
-
15/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/08/2023 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2023 18:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
14/08/2023 18:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/08/2023 15:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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10/08/2023 13:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
21/07/2023 12:19
Lavrada Certidão
-
21/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00:00</b>
-
21/07/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 01 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017272-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 12) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE PROCURADOR(A): LARISSA CHIABAY MEDEIROS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
11/07/2023 15:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/07/2023
-
11/07/2023 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 12
-
11/07/2023 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/07/2023 12:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/05/2023 14:08
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
23/05/2023 14:07
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 30
-
22/05/2023 16:03
Juntada de Petição
-
19/05/2023 14:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
19/05/2023 14:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
19/05/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
04/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
02/05/2023 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
02/05/2023 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/04/2023 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
27/04/2023 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
24/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2023 15:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
24/04/2023 15:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/04/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/04/2023 15:45
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
-
28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5017272-24.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE ARACRUZ (AUTOR) PROCURADOR(A): THIAGO LOPES PIEROTE APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:45
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 9
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
14/03/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
27/10/2022 18:13
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
-
27/10/2022 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/10/2022 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/10/2022 20:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/10/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2022 14:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
26/10/2022 10:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/07/2024
Ultima Atualização
15/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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