04/11/2024 15:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
03/11/2024 23:58

Recebidos os autos do STJ
09/05/2024 14:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/04/2024 15:37

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/04/2024 15:37

Decisão interlocutória
29/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
27/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/03/2024 17:29

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
12/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
15/02/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/02/2024 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2024 16:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
07/02/2024 16:22

Recurso Especial não admitido
26/10/2023 11:14

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
25/10/2023 15:22

Juntada de Certidão
25/10/2023 09:24

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
22/09/2023 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/09/2023 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
26/07/2023 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/07/2023 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 16:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
19/07/2023 16:14

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/07/2023 15:25

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
05/07/2023 11:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/06/2023 14:05

Juntada de Certidão
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023 Data da sessão: 22/06/2023 13:00:00
05/06/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária, da 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL (Julgamento Ampliado - Art 942, NCPC), com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, a ser realizada entre as 13 horas do dia 22 de JUNHO de 2023 (quinta-feira) e 12h59min do dia 28 de junho (quarta-feira), prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0069619-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 131) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TEREZA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ130792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de junho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
02/06/2023 18:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
02/06/2023 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
02/06/2023 16:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 22/06/2023 13:00 Sequencial: 131
18/04/2023 13:56

Retirado de pauta
10/04/2023 15:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2023 17:00

Juntada de Certidão
22/03/2023 14:58

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
22/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de ABRIL de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0069619-86.2016.4.02.5101/RJ (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: TEREZA FERREIRA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): MAX ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB RJ130792) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
21/03/2023 21:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2023
21/03/2023 21:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
21/03/2023 21:15

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 196
23/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
18/03/2022 14:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
18/03/2022 14:27

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/03/2022 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/03/2022 19:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
15/03/2022 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2022 15:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
15/03/2022 15:47

Despacho
09/03/2022 14:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
09/03/2022 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 26
16/02/2022 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
16/02/2022 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
14/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 18:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
03/11/2021 12:57

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
29/10/2021 15:16

Sentença confirmada - por maioria
03/10/2021 16:23

Juntada de Certidão
02/10/2021 04:05

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/10/2021 Data da sessão: 21/10/2021 13:00:00
29/09/2021 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Julgamento Ampliado - 942
29/09/2021 16:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Julgamento Ampliado - 942 Data da sessão: 21/10/2021 13:00 Sequencial: 20
24/09/2021 18:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
16/12/2020 18:55

Remessa Interna com declaração de voto - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2020 18:22

Conclusão para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22
10/12/2020 16:47

Remessa Interna - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2020 20:08

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC
06/11/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/11/2020 Data da sessão: 24/11/2020 13:00:00
03/11/2020 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2020 18:17

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/11/2020 13:00 Sequencial: 62
28/10/2020 18:21

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
02/10/2019 18:12

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
02/10/2019 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
26/09/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
16/09/2019 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
15/09/2019 13:53

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
19/08/2019 17:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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