TRF2 - 5000301-05.2021.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

SIMIAO RODRIGUES PINTO

CPF *32.***.*13-10

Advogados

CEZAR DE ALMEIDA

OAB: 005960/RJ

CPF *81.***.*54-87

MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA

OAB: 203385/RJ

CPF *21.***.*90-70

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/07/2023 18:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 06/07/2023 18:12

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 18:12

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 21/06/2023 10:50

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 33 - Transitado em Julgado - 21/06/2023 10:49:51)

  • 21/06/2023 10:49

    Transitado em Julgado - Data: 21/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 28/04/2023 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/04/2023 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2023 14:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5000301-05.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 428) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: SIMIAO RODRIGUES PINTO ADVOGADO(A): MARIANA DA SILVA GARCIA NOGUEIRA (OAB RJ203385) ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 428

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 15/03/2023 13:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 14/03/2023 19:09

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP

  • 14/03/2023 18:12

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 14/03/2023 17:46

    Despacho

  • 14/03/2023 17:46

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 13/03/2023 14:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 13/03/2023 14:54

    Juntado(a)

  • 10/03/2023 18:02

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 15:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/07/2022 12:36

    Expedição de ofício

  • 18/07/2022 20:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/07/2022 20:01

    Despacho

  • 23/02/2021 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 23/02/2021 17:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 22/02/2021 18:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 22/02/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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