TRF2 - 5029670-37.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/09/2022 18:51
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5029670-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOAO FERNANDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Remessa Necessária Cível Nº 5029670-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 655) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOAO FERNANDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/08/2022 17:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 655
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17/08/2022 06:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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18/07/2022 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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06/07/2022 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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06/07/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/07/2022 11:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/07/2022 21:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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05/07/2022 21:10
Despacho
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05/07/2022 14:31
Juntada de Petição
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03/06/2022 14:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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03/06/2022 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/05/2022 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/05/2022 11:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/05/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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03/05/2022 20:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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02/05/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/05/2022 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2022 23:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/04/2022 23:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2022 16:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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28/04/2022 16:26
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2022<br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00:00</b>
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22/03/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de ABRIL (QUARTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinte 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Remessa Necessária Cível Nº 5029670-37.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 364) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES PARTE AUTORA: JOAO FERNANDES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB RJ155930) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
21/03/2022 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/03/2022 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 364
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09/03/2022 20:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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07/01/2022 17:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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23/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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13/12/2021 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/12/2021 13:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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