TRF2 - 5105690-26.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 12:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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16/04/2024 00:48
Recebidos os autos do STJ
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19/02/2024 16:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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05/02/2024 18:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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05/02/2024 18:00
Recurso Especial Admitido
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16/10/2023 11:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/10/2023 16:19
Juntada de Certidão
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13/10/2023 15:31
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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13/10/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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12/09/2023 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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12/09/2023 14:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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11/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/09/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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23/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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29/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
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19/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/07/2023 16:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/07/2023 16:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/07/2023 21:28
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/06/2023 16:45
Juntada de Certidão
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20/06/2023 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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20/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00:00</b>
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20/06/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/07/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 11/07/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5105690-26.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCELO ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de junho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/06/2023 14:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023
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16/06/2023 14:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/06/2023 14:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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10/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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25/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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15/05/2023 07:20
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB13)
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15/05/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2023 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/05/2023 21:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/05/2023 21:52
Despacho
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12/05/2023 18:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/05/2023 18:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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12/05/2023 18:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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25/04/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/04/2023 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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20/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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10/04/2023 07:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/04/2023 07:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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04/04/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/03/2023 16:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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08/03/2023 11:29
Juntado(a)
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27/02/2023 17:55
Juntada de Certidão
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5105690-26.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 225) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: MARCELO ALMEIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA CANDIDO DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217439) ADVOGADO(A): ANDRE LEMOS DALLALANA (OAB RJ146132) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 225
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23/02/2023 17:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 06:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/02/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/02/2023 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/02/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/02/2023 11:53
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2023 23:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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