TRF2 - 5004941-73.2022.4.02.5001

29/05/2025 14:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

29/05/2025 14:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

13/06/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 22:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/06/2023 22:15

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/05/2023 13:05

Conclusos para decisão de admissibilidade

05/05/2023 07:31

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

05/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

04/05/2023 11:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 45 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

04/05/2023 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

31/03/2023 16:16

Juntada de Petição

30/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/03/2023 14:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/03/2023 20:27

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

22/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

13/03/2023 00:00

Intimação

09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/03/2023 19:24

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/03/2023 17:46

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 561

14/02/2023 16:29

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/02/2023 15:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

14/02/2023 15:14

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023 11:45

Juntada de Petição

14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

13/02/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023 14:11

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

13/02/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/02/2023 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

28/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

19/01/2023 10:29

Juntada de Petição

18/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/01/2023 18:05

Julgado improcedente o pedido

05/05/2022 12:03

Conclusos para julgamento

04/05/2022 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

21/04/2022 10:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

15/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

05/04/2022 15:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2022 15:50

Ato ordinatório praticado

01/04/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

17/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

08/03/2022 20:22

Juntada de Petição

07/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/03/2022 17:04

Não Concedida a Medida Liminar

24/02/2022 14:04

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2022 14:04

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

24/02/2022 13:48

Juntada de Petição

23/02/2022 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/02/2022 15:08

Determinada a intimação

23/02/2022 13:38

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2022 18:14

Distribuído por sorteio