STJ - 5006342-12.2019.4.02.5002

13/08/2024 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

13/08/2024 18:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 72597/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0072597 - AgInt no REsp 2100424 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00072597/2024 - AgInt no REsp 2100424/RJ

05/06/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00072597/2024 - AgInt no REsp 2100424/RJ

17/04/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

16/04/2024 14:49

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 21/02/2024 e término em 09/04/2024, para AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT apresentar resposta à petição n. 72597/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 521.

08/02/2024 09:49

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/02/2024 Petição Nº 72597/2024 -

07/02/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 72597/2024. Publicação prevista para 08/02/2024)

07/02/2024 14:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 72597/2024

07/02/2024 14:27

Protocolizada Petição 72597/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/02/2024

19/12/2023 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2023

18/12/2023 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/12/2023 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2023

15/12/2023 21:20

Conhecido o recurso de TRANSPORTADORA JOLIVAN LTDA e não-provido

04/10/2023 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

04/10/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

28/09/2023 11:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO