TRF2 - 0008553-57.2006.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARLENE DUARTE LIANZA

CPF *23.***.*15-04

MOISES FRANCISCO DA SILVA

CPF *25.***.*72-49

OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA

CPF *26.***.*03-20

MARLUCE PIRES CAMPELO

CPF *07.***.*12-91

NELSON FEITOSA DE ARAUJO

CPF *31.***.*23-34

NESTOR PEREIRA DAS NEVES

CPF *14.***.*00-44

NICANOR NASCIMENTO

CPF *14.***.*82-53

OLIVIO FRANCISCO DA SILVA

CPF *72.***.*74-20

RAFAEL CAVALCANTE DOS SANTOS

CPF *78.***.*89-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 15:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15

  • 14/04/2023 14:39

    Retirado de pauta

  • 14/04/2023 12:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 14/04/2023 12:28

    Despacho

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0008553-57.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO APELANTE: MARLENE DUARTE LIANZA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: RAFAEL CAVALCANTE DOS SANTOS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OLIVIO FRANCISCO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NICANOR NASCIMENTO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NESTOR PEREIRA DAS NEVES (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: NELSON FEITOSA DE ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARLUCE PIRES CAMPELO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MOISES FRANCISCO DA SILVA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18

  • 23/03/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 15/03/2023 11:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB17

  • 14/03/2023 14:36

    Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP

  • 14/03/2023 14:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 20/06/2022 11:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 15/06/2022 19:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 15/06/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2022 14:59

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 02/06/2022 23:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/06/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 51, 50, 52, 53, 54, 55, 56 e 57

  • 15/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57 e 58

  • 05/05/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/05/2022 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 05/05/2022 17:35

    Recurso Especial Admitido

  • 31/03/2022 15:18

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 31/03/2022 15:17

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2022 13:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 30/03/2022 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 11/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 01/02/2022 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/02/2022 16:41

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 01/02/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 32 e 34

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 e 34

  • 07/12/2021 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 07/12/2021 12:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/11/2021 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/11/2021 11:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 22/11/2021 11:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 28/10/2021 12:17

    Lavrada Certidão

  • 20/10/2021 04:04

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/10/2021<br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00:00</b>

  • 19/10/2021 12:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/10/2021 20:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 43

  • 14/10/2021 17:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 29/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/05/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 11/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12 e 13

  • 01/04/2021 13:03

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 01/04/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2021 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/04/2021 13:01

    Retirado de pauta

  • 31/03/2021 14:06

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP

  • 31/03/2021 14:06

    Despacho

  • 06/03/2021 04:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/03/2021<br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00:00</b>

  • 04/03/2021 22:39

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2021 21:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/03/2021 21:55

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 113

  • 04/03/2021 17:41

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

  • 02/03/2021 17:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2023

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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