STJ - 0008553-57.2006.4.02.5101

09/03/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/03/2023 13:33

Transitado em Julgado em 07/03/2023

24/11/2022 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 827249/2022 - AgInt

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0827249 - AgInt no REsp 2009134 - Publicação prevista para 24/11/2022

14/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00827249/2022 - AgInt no REsp 2009134/RJ

03/11/2022 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001031-2022-AJC-2T)

25/10/2022 05:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/10/2022 17:09

Incluído em pauta para 08/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00827249/2022 - AgInt no REsp 2009134/RJ

13/10/2022 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para RAFAEL CAVALCANTE DOS SANTOS apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para OLIVIO FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para NICANOR NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para NESTOR PEREIRA DAS NEVES apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para NELSON FEITOSA DE ARAUJO apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para MOISES FRANCISCO DA SILVA apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para MARLENE DUARTE LIANZA apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para MARLUCE PIRES CAMPELO apresentar resposta à petição n. 827249/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2227.

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 827249/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 827249/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

18/09/2022 11:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 827249/2022

18/09/2022 11:31

Protocolizada Petição 827249/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/09/2022

01/08/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/07/2022 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

06/07/2022 21:50

Conhecido o recurso de MARLENE DUARTE LIANZA, MARLUCE PIRES CAMPELO, MOISES FRANCISCO DA SILVA, NELSON FEITOSA DE ARAUJO, NESTOR PEREIRA DAS NEVES, NICANOR NASCIMENTO, OLIDETE LINS FEIJO DA SILVA, OLIVIO FRANCISCO DA SILVA e RAFAEL CAVALCANTE DOS SANTOS e

04/07/2022 09:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/06/2022 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO