TRF2 - 5029369-27.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2024 14:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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14/08/2024 10:54
Recebidos os autos do STJ
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27/02/2024 16:49
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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22/02/2024 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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22/02/2024 19:31
Recurso Especial Admitido
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14/12/2023 11:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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14/12/2023 06:16
Juntada de Certidão
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12/12/2023 13:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
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11/12/2023 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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14/11/2023 06:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/10/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/10/2023 14:48
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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09/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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09/10/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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14/09/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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14/09/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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13/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 16:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/09/2023 16:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 17:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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01/08/2023 19:11
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>
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31/07/2023 15:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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31/07/2023 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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31/07/2023 15:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 77
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27/07/2023 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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05/06/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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04/06/2023 22:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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10/05/2023 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/05/2023 17:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
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04/05/2023 17:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
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04/05/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/04/2023 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/04/2023 14:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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25/04/2023 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/04/2023 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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20/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/04/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
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12/04/2023 17:25
Sentença desconstituída - por unanimidade
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10/03/2023 11:50
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5029369-27.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER PARTE AUTORA: BELQUICE NASCIMENTO ARRUDA SCABELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDO IGOR ABREU COSTA (OAB AL009958) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 96
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28/02/2023 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
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24/02/2023 18:15
Juntada de Petição
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01/06/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/05/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
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28/05/2021 13:30
Juntada de Certidão
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17/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/04/2021 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/04/2021 19:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/04/2021 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/04/2021 16:32
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
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06/04/2021 19:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2024
Ultima Atualização
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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