10/07/2025 19:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/07/2025 17:37

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
08/07/2025 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190
08/07/2025 20:16

Juntada de Petição
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
21/06/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2025 20:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
19/05/2025 20:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 181 e 180
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 177, 178, 179, 180, 181, 182 e 183
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 13:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
08/04/2025 13:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/03/2025 17:44

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
12/02/2025 12:12

Juntada de Certidão
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
12/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/02/2025 Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59
10/02/2025 19:25

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/02/2025
10/02/2025 19:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
10/02/2025 19:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59 Sequencial: 170
11/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152
27/11/2024 17:27

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
22/11/2024 13:23

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
20/11/2024 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
08/11/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/10/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150 e 151
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147, 148, 149, 150, 151 e 152
15/10/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
15/10/2024 15:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/10/2024 14:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
09/10/2024 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2024 14:04

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
29/08/2024 10:30

Juntada de Certidão
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/08/2024 Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59
28/08/2024 14:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/08/2024
28/08/2024 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/08/2024 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/09/2024 13:00 a 23/09/2024 12:59 Sequencial: 230
02/07/2024 02:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
01/07/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
21/06/2024 13:06

Devolvidos os autos - AREC -> SUB8TESP
20/06/2024 23:34

Recebidos os autos do STJ
01/09/2023 11:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
30/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
08/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125 e 126
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122, 123, 124, 125, 126 e 127
10/07/2023 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
10/07/2023 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Extraordinário admitido
05/07/2023 17:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/07/2023 17:53

Recurso Especial Admitido
02/05/2023 09:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/04/2023 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
27/03/2023 09:27

Juntada de Certidão
24/03/2023 15:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
24/03/2023 15:08

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 111
24/03/2023 13:18

Juntada de Petição
21/03/2023 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2023 14:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/03/2023 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
11/02/2023 08:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
08/02/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100 e 101
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98, 99, 100, 101 e 102
16/01/2023 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
16/01/2023 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2023 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2023 12:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
10/01/2023 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2022 10:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
21/10/2022 13:18

Juntada de Certidão
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2022 Data da sessão: 22/11/2022 13:00:00
20/10/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 22 de NOVEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015288-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI CALDAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VITAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SANDRA LUSIA DE ASSIS MADALENO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA ALVES EVANGELISTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ELIANA MARIA DE PAULA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/10/2022 12:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2022
18/10/2022 11:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/10/2022 11:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2022 13:00 Sequencial: 224
12/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
21/09/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
14/09/2022 17:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
14/09/2022 07:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
14/09/2022 07:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
08/09/2022 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 18:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
06/09/2022 18:22

Determinada a intimação
06/09/2022 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
05/09/2022 18:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71 e 72
29/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 70, 71, 72 e 73
22/08/2022 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/08/2022 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 18:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
17/08/2022 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2022 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
08/07/2022 14:54

Juntada de Certidão
08/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
08/07/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 02 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015288-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI CALDAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VITAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SANDRA LUSIA DE ASSIS MADALENO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA ALVES EVANGELISTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ELIANA MARIA DE PAULA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/07/2022 14:31

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/07/2022
06/07/2022 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2022 14:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 137
21/06/2022 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
13/06/2022 12:20

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
13/06/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
13/06/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
09/06/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
09/06/2022 17:08

Determinada a intimação
08/06/2022 20:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 47 e 46
08/06/2022 17:22

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
06/06/2022 19:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46 e 47
28/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2022 20:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
23/05/2022 20:14

Determinada a intimação
23/05/2022 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
23/05/2022 12:36

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22
23/05/2022 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/05/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 13:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 13:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2022 17:51

Prejudicado o recurso - por unanimidade
05/04/2022 22:20

Juntada de Petição
03/04/2022 00:38

Juntada de Certidão
01/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022 Data da sessão: 26/04/2022 13:00:00
01/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5015288-70.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 162) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: MARIA ALVES EVANGELISTA LIMA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ELIANA MARIA DE PAULA ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: ANA CRISTINA DA SILVA CAVALCANTI CALDAS ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO VITAL ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVANTE: SANDRA LUSIA DE ASSIS MADALENO ADVOGADO: CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) ADVOGADO: MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
30/03/2022 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/03/2022 17:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/04/2022 13:00 Sequencial: 162
23/03/2022 15:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
07/02/2022 21:31

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
07/02/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
07/02/2022 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
02/02/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
30/11/2021 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/11/2021 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2021 20:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP
03/11/2021 20:04

Não Concedida a Medida Liminar
29/10/2021 14:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
29/10/2021 14:47

Juntada de Certidão
28/10/2021 10:23

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
25/10/2021 16:47

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 76 do processo originário.Número: 00103084420164020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
20/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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