02/09/2024 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
02/09/2024 13:21

Transitado em Julgado - Data: 02/09/2024
31/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
10/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
09/08/2024 15:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 108
10/07/2024 18:02

Juntada de Petição
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
10/07/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
09/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/07/2024 16:43

Negado seguimento a Recurso Especial
08/07/2024 18:31

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/07/2024 18:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
07/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
27/11/2023 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
14/11/2023 06:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 06:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92, 93 e 94
06/11/2023 14:01

Juntada de Petição
03/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/11/2023 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2023 00:29

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/11/2023 00:29

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
11/05/2023 14:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/05/2023 14:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022 16:15

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
16/12/2022 16:13

Juntada de Certidão
16/12/2022 15:46

Recebidos os autos do STJ
11/10/2022 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
10/10/2022 21:24

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
10/10/2022 21:23

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Decisão interlocutória
01/10/2022 22:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 68 e 75
01/10/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
23/09/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2022 11:05

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
25/08/2022 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
25/08/2022 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
25/08/2022 14:55

Juntada de Petição
24/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 15:44

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
24/08/2022 15:44

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 15:44

Recurso Especial não admitido
08/08/2022 15:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
08/08/2022 15:18

Juntada de Certidão
08/08/2022 12:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
08/08/2022 10:58

Juntada de Petição
08/08/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 55
08/08/2022 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
01/08/2022 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2022 14:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/08/2022 09:58

Juntada de Petição
01/08/2022 09:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
04/07/2022 18:40

Juntada de Petição
01/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/07/2022 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/06/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:57

Juntado(a)
30/06/2022 15:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
30/06/2022 15:57

Juntado(a)
24/06/2022 23:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/05/2022 13:08

Juntada de Certidão
27/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/05/2022 Data da sessão: 14/06/2022 13:00:00
27/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de junho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 21 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 14 de JUNHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP- 2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5116889-45.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 56) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB SP438661) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
26/05/2022 19:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/05/2022 19:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2022 13:00 Sequencial: 56
24/05/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
23/05/2022 17:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
23/05/2022 09:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 34
21/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
11/05/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/05/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/05/2022 20:09

Juntada de Certidão
11/05/2022 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
26/04/2022 16:08

Juntada de Petição
25/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
22/04/2022 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/04/2022 12:01

Juntado(a)
22/04/2022 12:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
22/04/2022 12:01

Juntado(a)
19/04/2022 23:56

Sentença confirmada - por unanimidade
19/04/2022 23:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 19/04/2022 23:54:16)
14/04/2022 20:53

Juntado(a)
13/04/2022 16:09

Juntada de Petição
12/04/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/04/2022 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
12/04/2022 17:55

Deferido o pedido
12/04/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/04/2022 14:16

Juntada de Petição
30/03/2022 14:34

Juntada de Certidão
30/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
30/03/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos de ADITAMENTO da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 19 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 26 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 19 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5116889-45.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 38) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAPHAEL RUSSO ARAUJO CEZARIO (OAB SP438661) ADVOGADO: VICTOR MORQUECHO AMARAL (OAB RJ182977) ADVOGADO: Andrea de Souza Gonçalves Coelho (OAB RJ163879) ADVOGADO: OCTAVIO DA VEIGA ALVES (OAB SP356510) ADVOGADO: CARLOS LINEK VIDIGAL (OAB SP227866) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
29/03/2022 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
29/03/2022 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/03/2022 13:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 38
23/03/2022 18:45

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
23/03/2022 18:42

Juntada de Certidão
22/03/2022 15:33

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
22/03/2022 13:23

Distribuído por prevenção - Número: 50175534520214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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