TRF2 - 5005719-14.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

ANDRE TERRIGNO BARBEITAS

CPF *66.***.*39-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2023 08:47

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06

  • 27/09/2023 12:20

    Recebidos os autos do STJ

  • 11/11/2022 10:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 10/11/2022 20:11

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 10/11/2022 20:09

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 13:41

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 03/11/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 03/11/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 29/10/2022 23:16

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 29/10/2022 05:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/10/2022 05:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 26/10/2022 15:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 26/10/2022 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 08/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/09/2022 11:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 30/09/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/09/2022 14:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 28/09/2022 14:25

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 17:12

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 17:02

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 16:47

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 05/09/2022 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/07/2022 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 13/07/2022 21:33

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 20/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 18/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 18:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/05/2022 13:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 18/05/2022 13:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 15:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/05/2022 12:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/05/2022 13:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2022 15:26

    Retirado de pauta

  • 25/04/2022 08:54

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>

  • 25/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5005719-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/04/2022 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/04/2022 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

  • 12/04/2022 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 05/04/2022 15:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21

  • 04/04/2022 16:58

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5005719-14.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: ANDRÉ TERRIGNO BARBEITAS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 01/04/2022 11:50

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/04/2022 11:50

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/03/2022 16:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/09/2021 13:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/09/2021 19:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 20/09/2021 19:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 17/09/2021 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/09/2021 18:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP

  • 16/09/2021 16:25

    Distribuído por prevenção - Número: 50056383320204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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