STJ - 5012038-29.2021.4.02.0000

12/06/2024 17:54

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2024 17:54

Transitado em Julgado em 06/06/2024

13/05/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/05/2024 Petição Nº 740400/2023 - PET

10/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 15:10

Determinada a devolução dos autos à origem para - Petição Nº 2023/00740400 - PET no REsp 2061157

10/05/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0740400 - PET no REsp 2061157 - Publicação prevista para 13/05/2024

03/08/2023 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

03/08/2023 16:41

Juntada de Petição de petição nº 740400/2023

03/08/2023 16:36

Protocolizada Petição 740400/2023 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2023

02/08/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 15:31

Determinada a devolução dos autos à origem para que o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão no Recurso Especial Repetitivo afetado

03/04/2023 12:36

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

03/04/2023 12:36

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2282826)

31/03/2023 16:10

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

31/03/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/03/2023

30/03/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2023 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/03/2023

30/03/2023 14:10

Conheço do agravo de NEUSA DE FREITAS CORREIA para determinar sua autuação como Recurso Especial

28/03/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

28/03/2023 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/03/2023 11:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/03/2023 11:34

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

31/01/2023 18:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2023 17:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2023 14:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO