TRF2 - 5012038-29.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

NEUSA DE FREITAS CORREIA

CPF *31.***.*84-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2024 16:20

    Baixa Definitiva

  • 23/07/2024 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 23/07/2024

  • 23/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 24/06/2024 18:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

  • 24/06/2024 18:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 24/06/2024 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 24/06/2024 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 20/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2024 14:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 20/06/2024 14:45

    Negado seguimento a Recurso Especial

  • 19/06/2024 18:18

    Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

  • 17/06/2024 19:58

    Recebidos os autos do STJ

  • 24/01/2023 11:21

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 23/01/2023 21:03

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 23/01/2023 21:02

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 09:15

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 22/01/2023 15:57

    Decisão interlocutória

  • 22/01/2023 15:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/01/2023 13:07

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 19/01/2023 08:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 13/12/2022 13:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 07/12/2022 07:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:40

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023

  • 04/12/2022 11:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 23/11/2022 11:21

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 11:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/11/2022 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 03/11/2022 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 03/11/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 03/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 24/10/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 06/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 06/07/2022 11:48

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2022 16:12

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 05/07/2022 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/07/2022 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 29/06/2022 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 20/06/2022 13:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 20/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5012038-29.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: NEUSA DE FREITAS CORREIA ADVOGADO: MARCIO GARCIA DOS SANTOS (OAB ES011225) ADVOGADO: ALLAN ESCÓRCIO BARBOSA (OAB ES011301) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 163

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2022 11:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/03/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 23:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/02/2022 23:45

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 11:58

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/02/2022 08:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 21/02/2022 08:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 17/02/2022 12:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 17/02/2022 12:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2022 11:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2022 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 19:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/02/2022 19:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/02/2022 17:26

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 28/01/2022 12:22

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/12/2021

  • 13/12/2021 15:00

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 02:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/12/2021 02:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 171

  • 02/12/2021 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/10/2021 15:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 22/10/2021 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/10/2021 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 19/10/2021 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2021 20:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 01/10/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 09/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 30/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2021 15:40

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/08/2021 15:40

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/08/2021 18:35

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 27/08/2021 18:34

    Juntada de Certidão

  • 26/08/2021 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/08/2021 09:12

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 88 do processo originário.Número: 00148257520174025006/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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