14/04/2025 20:19

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50123807420204020000/TRF2
08/04/2025 17:46

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 14:58

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50123807420204020000/TRF2
25/04/2024 15:47

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082261320204020000/TRF2
07/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
02/03/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
02/03/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
26/02/2024 17:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
24/02/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
24/02/2024 08:57

Decisão interlocutória
21/02/2024 14:51

Conclusos para decisão/despacho
15/02/2024 19:57

Juntada de Petição
06/02/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 152 e 153
30/01/2024 14:46

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50082261320204020000/TRF2
30/01/2024 12:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
12/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2024 16:06

Juntado(a)
27/12/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/12/2023 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/12/2023 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
20/12/2023 12:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
19/12/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 19:37

Despacho
19/12/2023 17:20

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
18/12/2023 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
18/12/2023 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
08/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 10:35

Juntado(a)
14/11/2023 09:36

Juntado(a)
14/11/2023 09:36

Decisão interlocutória
11/10/2023 17:40

Conclusos para decisão/despacho
11/10/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
11/10/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
09/10/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/10/2023 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
14/09/2023 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
14/09/2023 11:16

Juntado(a)
17/08/2023 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
06/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/07/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/07/2023 16:03

Juntado(a)
30/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
23/06/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/04/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
16/04/2023 09:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
24/03/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/03/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
22/03/2023 06:41

Intimação por Edital
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
21/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/03/2023 Prazo do edital: 10/05/2023 Prazo de citação/intimação: 22/06/2023
21/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030671-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA EXECUTADO: ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: ME RJ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EDITAL Nº 510009869197 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS ÚTEIS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50306714820204025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-72, ME RJ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-13, ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-00 e EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, CPF: *54.***.*96-82 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.086.356,86 (treze milhões, oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 70 6 19 020423-43, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-00 DO ARRESTO já realizado, na forma de constrição em dinheiro mediante ordem judicial de SISBAJUD, conforme certificado nos autos do processo, bem como sua convolação em PENHORA, E DO PRAZO DE 30 DIAS ÚTEIS PARA A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2023, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
20/03/2023 10:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/03/2023
17/03/2023 10:39

Expedição de Edital - intimação
15/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:07

Juntado(a)
03/03/2023 15:30

Juntado(a)
03/03/2023 15:30

Decisão interlocutória
27/02/2023 15:40

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2023 15:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/02/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
16/02/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
19/08/2022 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
15/08/2022 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 14:01

Juntada de Petição
19/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
13/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
11/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
04/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
01/07/2022 22:43

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
01/07/2022 22:41

Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - PET 1 - ANEXO 2 - Evento 85 - PETIÇÃO - 27/06/2022 19:57:54
01/07/2022 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 11:06

Despacho
28/06/2022 12:26

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2022 12:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/06/2022 20:04

Juntada de Petição
27/06/2022 19:57

Juntada de Petição
24/06/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2022 14:57

Juntado(a)
23/06/2022 18:03

Juntado(a)
23/06/2022 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
23/06/2022 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
13/06/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 11:57

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
11/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
02/06/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/05/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/04/2022 10:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
22/04/2022 09:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2022/00031 - Inspeção Judicial Unificada na Seção Judiciária do Rio de Janeiro - SJRJ
08/04/2022 11:39

Intimação por Edital
07/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/04/2022 Prazo do edital: 26/05/2022 Prazo de citação/intimação: 02/06/2022
07/04/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5030671-48.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA EXECUTADO: ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI EXECUTADO: ME RJ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI EDITAL Nº 510007416645 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PASSADO NA FORMA ABAIXO: O EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR VLADIMIR SANTOS VITOVSKY JUIZ FEDERAL DA 9ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este juízo e secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50306714820204025101, movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de LECARGO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-72, ME RJ IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, CNPJ: 26.***.***/0001-13, ROYAL GREEN COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-00 e EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, CPF: *54.***.*96-82 objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 13.086.356,86 (treze milhões, oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos) CDA(s) 70 6 19 020423-43 mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE EDUARDO VINICIUS GIRALDES SILVA, CPF: *54.***.*96-82.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 09ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 03/2022, Eu, ANTONIO LUZILENE PINHEIRO, Analista Judiciário o digitei. E eu, JOSE ANTONIO DE SOUZA Diretor de Secretaria, o conferi e assino.
05/04/2022 09:32

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/04/2022
04/04/2022 12:24

Expedição de Edital - citação
30/03/2022 14:58

Decisão interlocutória
30/03/2022 07:56

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2022 07:53

Juntado(a)
30/03/2022 07:53

Decisão interlocutória
23/03/2022 18:02

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
21/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2022 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/03/2022 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/03/2022 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2022 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
24/02/2022 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/02/2022 20:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 50
26/01/2022 11:50

Intimação por Edital
26/01/2022 11:50

Intimação por Edital
26/01/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2022 Prazo do edital: 14/03/2022 Prazo de citação/intimação: 21/03/2022
21/01/2022 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 50
21/01/2022 10:40

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2022
18/01/2022 16:25

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/01/2022 16:25

Expedição de Edital - citação
18/01/2022 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
10/12/2021 07:08

Juntado(a)
10/12/2021 07:08

Decisão interlocutória
06/12/2021 07:57

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2021 07:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/12/2021 10:46

Juntada de Petição
20/11/2021 11:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29
19/07/2021 19:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
22/06/2021 17:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50123807420204020000/TRF2
11/06/2021 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/06/2021 20:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 30
18/03/2021 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
18/03/2021 16:54

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 31
12/02/2021 13:56

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50082261320204020000/TRF2
14/01/2021 13:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29
17/12/2020 07:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
17/12/2020 07:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30
15/12/2020 22:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2020 22:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
15/12/2020 22:55

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2020 23:05

Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
27/09/2020 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/09/2020 14:31

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50123807420204020000/TRF2
10/09/2020 09:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23
18/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2020 15:07

Decisão interlocutória
17/08/2020 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/08/2020 16:14

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
16/08/2020 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
28/07/2020 07:58

Juntado(a)
27/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
21/07/2020 12:58

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
17/07/2020 16:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/07/2020 16:06

Despacho/Decisão - Determina Intimação
17/07/2020 11:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/07/2020 15:24

Juntada de Petição
13/07/2020 12:25

Juntada de Petição
08/07/2020 17:45

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50082261320204020000/TRF2
06/07/2020 12:03

Juntado(a)
06/07/2020 12:03

Despacho/Decisão - Interlocutória
29/05/2020 11:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/05/2020 19:35

Juntada de Petição
26/05/2020 17:21

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/05/2020 10:03

Despacho/Decisão - Determina Citação
25/05/2020 15:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
25/05/2020 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
21/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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