TRF2 - 5023419-23.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI

CNPJ: 07.549.414/0001-13

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO

OAB: 060821/DF

CPF *45.***.*15-29

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 11:33

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26

  • 11/03/2025 21:16

    Recebidos os autos do STJ

  • 15/05/2024 13:00

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5023419232022402510120240515130011

  • 06/05/2024 16:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/05/2024 16:33

    Despacho

  • 03/05/2024 18:17

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 14/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 04/03/2024 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 04/03/2024 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 20:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 26/01/2024 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 26/01/2024 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2024 12:44

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 25/01/2024 12:44

    Recurso Especial não admitido

  • 27/06/2023 11:16

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 26/06/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 14:58

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 26/06/2023 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/06/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/06/2023 16:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/06/2023 17:45

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/05/2023 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 28/04/2023 19:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/04/2023 19:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2023 20:19

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 25/04/2023 20:19

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/04/2023 17:25

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 10/03/2023 11:50

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>

  • 10/03/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5023419-23.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SUELLEN LUNGUINHO DO NASCIMENTO (OAB DF060821) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 09/03/2023 22:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023

  • 09/03/2023 14:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/03/2023 14:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99

  • 24/02/2023 15:06

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2023 21:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 07/02/2023 21:45

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 21:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 06/02/2023 21:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 03/02/2023 17:30

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/02/2023 17:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/02/2023 16:19

    Distribuído por prevenção - Número: 50058274020224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2025

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5100004-53.2021.4.02.5101

Associacao Norte Fluminense dos Plantado...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2021 16:27

Exibir Processo

Processo nº 5002073-56.2023.4.02.0000

Sulamerica Companhia Nacional de Seguros

Silvia Aparecida Gomes da Silva

Advogado: Getulio Jose Machado Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/12/2024 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5035811-92.2022.4.02.5101

K-Infra Rodovia do Aco S A

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Luiz Antonio de Almeida Alvarenga

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/06/2024 23:06

Exibir Processo

Processo nº 5085236-88.2022.4.02.5101

Rafael da Fonseca Goncalves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2023 12:11

Exibir Processo

Processo nº 5085236-88.2022.4.02.5101

Rafael da Fonseca Goncalves

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Aparecida Carvalho da Cunha

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2022 13:23

Exibir Processo