12/06/2023 20:47

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
12/06/2023 20:46

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2023
12/06/2023 20:46

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
12/06/2023 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/05/2023 12:18

Juntada de Petição
09/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2023 13:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2023 16:49

Sentença confirmada - por unanimidade
25/04/2023 16:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 34 - Sentença confirmada - 25/04/2023 16:23:14)
25/04/2023 13:06

Juntado(a)
24/04/2023 15:43

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
24/04/2023 14:57

Juntada de Petição
18/04/2023 13:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
18/04/2023 12:40

Deliberado em Sessão - Adiado
10/04/2023 16:38

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
10/04/2023 15:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/04/2023 15:53

Deliberado em Sessão - Adiado
03/04/2023 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/03/2023 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
22/03/2023 12:30

Juntada de Petição
21/03/2023 16:49

Juntado(a)
21/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/03/2023 16:38

Juntada de Certidão
21/03/2023 16:35

Juntada de Certidão
21/03/2023 12:50

Juntada de Certidão
21/03/2023 11:22

Juntada de Petição
21/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 11ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Apelação Cível Nº 5019715-11.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: DAVID LUIZ DE SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXECUTADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
20/03/2023 18:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2023
20/03/2023 18:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/03/2023 18:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/04/2023 13:00 Sequencial: 98
20/03/2023 12:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
05/10/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/10/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
04/10/2022 08:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
23/09/2022 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/09/2022 19:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
22/09/2022 19:41

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:13

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2022 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
09/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PARECER • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5094776-63.2022.4.02.5101

Montana Hidrotecnica LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Daniel Avila Thiers Vieira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/07/2023 18:31

Exibir Processo

Processo nº 0173972-37.2017.4.02.5104

Stemil Sociedade Tecnica de Montagens In...

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Advogado: Jose Carlos de Souza Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2022 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5001005-71.2023.4.02.0000

Tiago Muller Valcher

Avalon Construtora LTDA

Advogado: Felipe Caldas Menezes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/08/2023 17:11

Exibir Processo

Processo nº 5008718-06.2022.4.02.5118

Priscila de Souza Bastos Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Cassia Crespo da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 5008718-06.2022.4.02.5118

Priscila de Souza Bastos Silva

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Cassia Crespo da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/08/2022 16:34

Exibir Processo