TRF2 - 0173972-37.2017.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/07/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0173972-37.2017.4.02.5104/RJ AUTOR: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade)ADVOGADO(A): VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA (OAB RJ058236)ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ102361)RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO 1INTIME-SE a parte executada (STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 29.***.***/0001-77), na pessoa de seu advogado (art. 841, §1º, do CPC2) para ciência da penhora e avaliação efetivadas (evento 191) e para, querendo, manifestar-se no prazo de 10 (dez) dias (art. 847 do CPC).
Decorrido o prazo fixado e nada mais sendo requerido, promova a Secretaria a suspensão do processo até a designação de leilão judicial a ser promovido oportunamente nesta Subseção Judiciária. 1.
Art. 841.
Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.§ 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. 2.
Art. 841.
Formalizada a penhora por qualquer dos meios legais, dela será imediatamente intimado o executado.§ 1º A intimação da penhora será feita ao advogado do executado ou à sociedade de advogados a que aquele pertença. -
26/05/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO COMUM Nº 0173972-37.2017.4.02.5104/RJ RÉU: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte exequente (BONATTO & BONATTO ADVOGADOS ASSOCIADOS) para que se manifeste acerca das diligências do evento 191, requerendo o que julgar pertinente para o prosseguimento do processo, no prazo de 10 (dez) dias. -
05/06/2023 17:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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05/06/2023 17:52
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/05/2023 05:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2023 05:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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04/05/2023 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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04/05/2023 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/04/2023 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2023 20:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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25/04/2023 20:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/04/2023 17:25
Sentença confirmada - por unanimidade
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10/03/2023 11:51
Juntada de Certidão
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10/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023<br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00:00</b>
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10/03/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0173972-37.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: STEMIL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE CARLOS DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ102361) ADVOGADO(A): VANDERLEI MAURICIO TEIXEIRA (OAB RJ058236) APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): TATHIANA PASSONI REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JULIO EUSTAQUIO CARDOSO (INTERESSADO) INTERESSADO: JOSE ORLANDO FERREIRA (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
09/03/2023 22:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
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09/03/2023 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/03/2023 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 101
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24/02/2023 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
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09/02/2023 11:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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08/02/2023 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/12/2022 14:13
Juntada de Certidão
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13/12/2022 13:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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04/12/2022 10:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
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01/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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21/11/2022 16:50
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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21/11/2022 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2022 14:20
Distribuído por prevenção - Número: 50049416020194025104/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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