07/02/2025 17:02

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
12/06/2024 15:38

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001005712023402000020240612153804
11/06/2024 17:03

Retirado de pauta
11/06/2024 17:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 107 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:20)
10/06/2024 17:26

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
10/06/2024 17:26

Recurso Especial Admitido
04/06/2024 15:42

Juntada de Certidão
20/05/2024 15:19

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024 Data da sessão: 03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00
20/05/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Agravo de Instrumento Nº 5001005-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: TIAGO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) AGRAVANTE: RAFAELA BAYER QUEIROZ BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) AGRAVANTE: GUSTAVO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) AGRAVANTE: CAIO SERGIO DE REZENDE BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) ADVOGADO(A): KAROLINA SOUZA VALCHER (OAB ES034662) AGRAVADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): MARCELO UZEDA DE FARIA (DPU) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
17/05/2024 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
14/05/2024 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/05/2024 16:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59 Sequencial: 229
02/05/2024 19:24

Juntado(a)
29/04/2024 17:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
26/04/2024 18:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
26/04/2024 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
11/03/2024 15:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 90
11/03/2024 06:32

Juntada de Petição
08/03/2024 10:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/03/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/03/2024 17:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 80
06/03/2024 17:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 79
29/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
10/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80 e 81
03/02/2024 09:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
01/02/2024 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2024 16:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
31/01/2024 16:55

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição
23/10/2023 17:23

Juntada de Petição
29/08/2023 11:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
28/08/2023 13:03

Juntada de Certidão
25/08/2023 17:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
25/08/2023 17:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
25/08/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
21/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
14/08/2023 11:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
14/08/2023 10:00

Juntada de Petição
14/08/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
11/08/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2023 14:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/08/2023 14:28

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/08/2023 19:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51 e 52
02/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51, 52 e 53
11/07/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/07/2023 14:51

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
07/07/2023 11:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/07/2023 16:47

Lavrada Certidão
07/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023 Data da sessão: 03/07/2023 13:00:00
07/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 03 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001005-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIO SERGIO DE REZENDE BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: GUSTAVO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: RAFAELA BAYER QUEIROZ BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: TIAGO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
06/06/2023 17:00

Juntada de Certidão
06/06/2023 16:47

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
06/06/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/06/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/07/2023 13:00 Sequencial: 43
06/06/2023 12:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
22/05/2023 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
22/05/2023 16:39

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
22/05/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29, 30, 32 e 31
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31, 32 e 33
04/05/2023 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 14:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
02/05/2023 17:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5001005-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIO SERGIO DE REZENDE BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: GUSTAVO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: RAFAELA BAYER QUEIROZ BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: TIAGO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 10
31/03/2023 18:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
27/03/2023 14:33

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
27/03/2023 14:33

Retirado de pauta
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5001005-71.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: CAIO SERGIO DE REZENDE BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: GUSTAVO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: RAFAELA BAYER QUEIROZ BRITO ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVANTE: TIAGO MULLER VALCHER ADVOGADO(A): TIAGO MULLER VALCHER (OAB ES031194) ADVOGADO(A): GUSTAVO MULLER VALCHER (OAB ES034592) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: AVALON CONSTRUTORA LTDA (Massa Falida/Insolvente) ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
25/03/2023 11:45

Juntada de Petição
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 29
23/03/2023 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
21/03/2023 13:15

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
20/03/2023 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
18/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
08/02/2023 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/02/2023 14:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
08/02/2023 09:43

Juntada de Petição
06/02/2023 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/02/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
02/02/2023 15:29

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
02/02/2023 15:29

Determinada a intimação
01/02/2023 20:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 77, 54 do processo originário.Número: 50177612920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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