TRF2 - 5016500-92.2021.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 13:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
-
23/05/2024 13:36
Transitado em Julgado - Data: 23/05/2024
-
22/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
-
14/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
29/04/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
27/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 77
-
18/04/2024 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2024 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
18/04/2024 00:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/04/2024 15:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/04/2024 15:04
Homologada a Desistência do Recurso Especial
-
17/04/2024 11:15
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
-
06/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
04/04/2024 17:17
Juntada de Petição
-
26/03/2024 17:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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26/03/2024 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 18:10
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/03/2024 18:10
Ato ordinatório praticado - vista para complementação de preparo
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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22/03/2024 11:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/03/2024 15:34
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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13/03/2024 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/03/2024 01:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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05/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 19:03
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 14:13
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 07:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/02/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
09/02/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
08/02/2024 07:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
07/02/2024 12:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/02/2024 12:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/02/2024 10:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
06/02/2024 06:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
06/02/2024 06:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
31/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
30/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2024 19:02
Juntada de Petição
-
16/12/2023 05:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2023 17:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2023 17:19
Juntada de Petição
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06/12/2023 06:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/12/2023 07:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 20:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
04/12/2023 20:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/12/2023 14:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
23/11/2023 09:33
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
06/11/2023 19:24
Juntada de Certidão
-
06/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2023<br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00:00</b>
-
06/11/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 22 de novembro de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma tele presencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n°TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA AREALIZAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE ÀPRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016,de 22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5016500-92.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: IDA GUEDES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
04/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
01/11/2023 01:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2023 01:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2023 14:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
-
31/10/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/10/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 4
-
25/10/2023 07:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
24/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/10/2023 22:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
10/03/2023 17:28
Retirado de pauta
-
27/02/2023 17:54
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00:00</b>
-
27/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5016500-92.2021.4.02.5120/RJ (Aditamento: 244) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: BANCO BMG SA (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB RJ095502) APELADO: IDA GUEDES MONTEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIZETE FREITAS SOARES (OAB RJ089519) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 20:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 20:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 244
-
24/02/2023 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/02/2023 07:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
09/02/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
09/02/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/02/2023 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 11:38
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2023 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
17/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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