TRF2 - 5008382-24.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2024 13:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
-
01/09/2024 23:43
Recebidos os autos do STJ
-
21/05/2024 14:55
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5008382242020402510120240521145546
-
20/05/2024 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
20/05/2024 19:16
Despacho
-
17/05/2024 18:24
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
15/05/2024 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
15/05/2024 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
08/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
08/05/2024 15:39
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2024 20:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
09/04/2024 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
09/04/2024 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
03/04/2024 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
03/04/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/04/2024 16:58
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
02/04/2024 16:58
Recurso Especial não admitido
-
02/04/2024 11:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
01/04/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 19:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
21/03/2024 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
26/01/2024 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/01/2024 16:53
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
24/12/2023 11:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
27/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
27/11/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
24/11/2023 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2023 16:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 10:13
Juntada de Petição
-
06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>
-
06/10/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 07 de novembro de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008382-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WILSON WERTHER AGUILAR D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
05/10/2023 15:37
Juntada de Certidão
-
05/10/2023 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
05/10/2023 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/10/2023 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/10/2023 11:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
14/09/2023 12:51
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
14/09/2023 12:49
Retirado de pauta
-
13/09/2023 22:30
Juntada de Petição
-
12/09/2023 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
28/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00:00</b>
-
22/08/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 18 de setembro de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008382-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WILSON WERTHER AGUILAR D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2023.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
21/08/2023 17:43
Juntada de Certidão
-
21/08/2023 17:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/08/2023
-
21/08/2023 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/08/2023 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
18/08/2023 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/08/2023 18:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB30 -> SUB6TESP
-
18/08/2023 18:06
Despacho
-
14/08/2023 18:55
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB30
-
14/08/2023 18:54
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
11/08/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31
-
26/07/2023 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
26/07/2023 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/07/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
-
25/07/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/07/2023 14:34
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30
-
04/07/2023 15:32
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/06/2023 18:19
Juntada de Petição
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2023<br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00:00</b>
-
07/06/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 04 de julho de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Apelação Cível Nº 5008382-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WILSON WERTHER AGUILAR D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
06/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 12:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2023
-
06/06/2023 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/06/2023 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 31
-
05/06/2023 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
10/04/2023 11:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB30
-
10/04/2023 11:56
Retirado de pauta
-
06/04/2023 15:01
Juntada de Petição
-
27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>
-
27/03/2023 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Apelação Cível Nº 5008382-24.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA APELANTE: WILSON WERTHER AGUILAR D AVILA (AUTOR) ADVOGADO(A): BEATRIZ THEREZINHA CARVALHO PANISSET (OAB RJ168145) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/03/2023 17:21
Juntada de Certidão
-
24/03/2023 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
-
24/03/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/03/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 45
-
23/03/2023 15:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
-
23/03/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
18/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
08/03/2023 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/03/2023 16:13
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB18 para GAB30) - processo: 50047150720204020000
-
08/03/2023 15:56
Remetidos os Autos - SUB6TESP -> CODRA
-
08/03/2023 13:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
-
14/11/2022 14:55
Distribuído por prevenção - Número: 50047150720204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
01/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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