TRF2 - 5014238-09.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Polo Ativo

Partes

ROBERIO PIMENTEL

CPF *33.***.*29-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2022 18:43

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2022 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022

  • 09/06/2022 09:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 24/05/2022 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2022 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 24/05/2022 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 24/05/2022 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/05/2022 15:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2022 17:51

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5014238-09.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 164) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: ROBERIO PIMENTEL ADVOGADO: WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) ADVOGADO: VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA (OAB DF019640) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 164

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/03/2022 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 10/03/2022 11:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 04/03/2022 16:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 23/02/2022 11:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 22/02/2022 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/02/2022 23:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 21/02/2022 23:45

    Determinada a intimação

  • 21/02/2022 15:00

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/02/2022 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2022 15:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 16/02/2022 15:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 15/02/2022 10:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 14/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 17:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2022 18:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 11/02/2022 18:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2022 14:16

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/12/2021 15:31

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/12/2021

  • 02/12/2021 16:29

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2021 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 01/12/2021 16:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 13:00</b><br>Sequencial: 210

  • 23/11/2021 20:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/11/2021 05:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/10/2021 13:07

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 21/10/2021 13:06

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2021 18:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 20/10/2021 15:47

    Juntada de Petição

  • 18/10/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 18/10/2021 13:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 18/10/2021 13:21

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 18/10/2021 12:42

    Juntada de Petição

  • 14/10/2021 11:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 22:21

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 13/10/2021 22:21

    Despacho

  • 11/10/2021 12:55

    Redistribuído por sorteio - (GAB16 para GAB22)

  • 11/10/2021 12:54

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 05/10/2021 16:45

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 80, 67, 55 do processo originário.Número: 50052811920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2021

Ultima Atualização
07/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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