06/06/2025 15:18

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
06/06/2025 15:10

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
05/06/2025 20:58

Transitado em Julgado - Data: 05/06/2025
05/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
15/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97 e 98
29/04/2025 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98 e 99
01/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/03/2025 12:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
27/03/2025 12:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 15:29

Sentença desconstituída - por unanimidade
21/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
27/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025 Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59
27/02/2025 00:00

Intimação

2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 17 de MARÇO e 12h59min do dia 21 de MARÇO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 15/03/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000371-51.2023.4.02.9999/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: GERLI GONCALVES BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): Natalia Pessin Boechat (OAB ES022731) ADVOGADO(A): NATALIA FREITAS CESANA (OAB ES029740) APELADO: ELIEZER GONCALVES BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): Natalia Pessin Boechat (OAB ES022731) ADVOGADO(A): NATALIA FREITAS CESANA (OAB ES029740) APELADO: GILCIMAR CACADOR BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): Natalia Pessin Boechat (OAB ES022731) ADVOGADO(A): NATALIA FREITAS CESANA (OAB ES029740) APELADO: LINDOMAR CACADOR BATISTA ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) ADVOGADO(A): Natalia Pessin Boechat (OAB ES022731) ADVOGADO(A): NATALIA FREITAS CESANA (OAB ES029740) INTERESSADO: GENECY GONCALVES BATISTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
26/02/2025 19:55

Juntada de Certidão
26/02/2025 19:12

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
26/02/2025 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
26/02/2025 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/03/2025 13:00 a 21/03/2025 12:59 Sequencial: 2
25/02/2025 13:13

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
17/02/2025 11:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
14/02/2025 15:34

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
14/02/2025 14:37

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
12/02/2025 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
12/02/2025 14:58

Despacho
07/02/2025 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
07/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
26/11/2024 19:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
18/11/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
14/10/2024 15:21

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
29/08/2024 14:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/08/2024 14:47

Despacho
29/08/2024 14:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
29/08/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67, 66 e 68
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68
16/08/2024 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/08/2024 20:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
10/08/2024 20:35

Despacho
04/08/2024 12:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
02/08/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59, 58 e 60
26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
16/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2024 20:51

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
16/07/2024 20:50

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/07/2024 17:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/07/2024 17:07

Despacho
15/07/2024 14:04

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
14/07/2024 17:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49, 48 e 50
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
26/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 16:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
26/06/2024 16:32

Despacho
20/06/2024 14:46

Juntada de Certidão
05/06/2024 16:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB06 -> SUB2TESP
30/05/2024 13:57

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
30/05/2024 12:47

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRAZ GONCALVES BATISTA - EXCLUÍDA
29/05/2024 13:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
29/05/2024 13:08

Despacho
28/05/2024 09:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
24/05/2024 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 13:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/05/2024 13:52

Despacho
24/04/2024 17:19

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
24/04/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:58

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/02/2024 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
27/02/2024 16:35

Despacho
15/02/2024 16:37

Juntada de Petição
19/12/2023 12:43

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 21
18/12/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
17/12/2023 11:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
07/12/2023 09:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
04/12/2023 13:45

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
01/12/2023 16:35

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
01/12/2023 16:35

Despacho
29/11/2023 12:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/11/2023 12:33

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
09/08/2023 19:12

Juntado(a)
03/08/2023 18:20

Juntado(a)
02/08/2023 09:14

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
01/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
28/07/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/06/2023 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
28/06/2023 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
27/06/2023 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2023 17:45

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
27/06/2023 16:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
30/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
30/03/2023 02:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 30/03/2023
30/03/2023 00:00

Citação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000371-51.2023.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00028297520188080049/ES) RELATOR: MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: BRAZ GONCALVES BATISTA ADVOGADO: Tiago Aparecido Marcon Dalboni De Araujo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.
29/03/2023 07:35

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/03/2023
29/03/2023 07:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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