05/08/2025 16:14

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
04/06/2025 20:38

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
04/06/2025 20:38

Juntada de Petição - (pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
16/05/2025 09:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
18/12/2023 14:13

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
18/12/2023 14:12

Transitado em Julgado - Data: 18/12/2023
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
05/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
27/11/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
27/11/2023 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2023 16:05

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
22/11/2023 16:05

Homologada a Desistência do Recurso Especial
21/11/2023 11:19

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
21/11/2023 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
17/11/2023 10:59

Juntada de Petição
14/11/2023 06:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
10/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
31/10/2023 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2023 12:27

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
30/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
24/10/2023 10:31

Juntada de Petição
23/10/2023 13:08

Juntada de Certidão
20/10/2023 13:43

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
20/10/2023 13:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
19/10/2023 20:58

Juntada de Petição
28/09/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
27/09/2023 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/09/2023 16:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
24/09/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
23/08/2023 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
23/08/2023 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
23/08/2023 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2023 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 20:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
18/08/2023 15:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
19/07/2023 15:32

Juntada de Certidão
19/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2023 Data da sessão: 08/08/2023 13:00:00
19/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043416-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 139) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR(A): JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA APELANTE: KIRRELL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
17/07/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2023
17/07/2023 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/07/2023 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/08/2023 13:00 Sequencial: 139
13/07/2023 17:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
17/05/2023 15:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
17/05/2023 15:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 30 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
15/05/2023 17:44

Juntada de Petição
12/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
09/05/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/05/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 10:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
04/05/2023 17:03

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
04/05/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/04/2023 10:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000151 - JORGE LUIZ PIMENTA DE SOUZA)
18/04/2023 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/04/2023 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 11:19

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
12/04/2023 17:25

Sentença desconstituída - por unanimidade
10/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
10/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2023 Data da sessão: 28/03/2023 13:00:00
10/03/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 28 de MARÇO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5043416-35.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: KIRRELL CONSTRUCOES E TRANSPORTES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO FERREIRA SIQUEIRA (OAB ES029792) ADVOGADO(A): RODRIGO FIGUEIRA SILVA (OAB ES017808) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
09/03/2023 22:14

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/03/2023
09/03/2023 14:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/03/2023 14:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 28/03/2023 13:00 Sequencial: 140
02/03/2023 13:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
07/12/2022 14:39

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/12/2022 14:38

Juntada de Certidão
27/10/2022 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
27/10/2022 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
24/10/2022 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/10/2022 15:43

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
24/10/2022 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
19/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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