TRF2 - 5001966-92.2020.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

MARCIO PAULO SALERMO

CPF *75.***.*20-91

Advogados

VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO

OAB: 220971/RJ

CPF *24.***.*37-41

ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS

OAB: 176579/RJ

CPF *98.***.*23-16

MARCOS TEIXEIRA DA SILVA

OAB: 204555/RJ

CPF *24.***.*84-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 17:49

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 01/09/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 01/09/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 31/08/2023 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/08/2023 13:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/08/2023 17:25

    Recurso Extraordinário sobrestado

  • 30/08/2023 17:25

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 30/08/2023 11:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 30/08/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2023 05:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 30/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 27/07/2023 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/07/2023 08:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 27/07/2023 08:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/07/2023 16:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 16:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 25/07/2023 13:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 25/07/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 24/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 11:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/07/2023 11:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 14:11

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 22/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 22/06/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de julho (segunda-feira) e 12h59 do dia 14 de julho (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Apelação Cível Nº 5001966-92.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 503) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO PAULO SALERMO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de junho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 21/06/2023 16:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/06/2023

  • 21/06/2023 16:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/06/2023 16:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 503

  • 29/05/2023 05:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 27/05/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 33

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 16/05/2023 06:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/05/2023 17:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/04/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/04/2023 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2023 14:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/04/2023 18:08

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 29/03/2023 14:25

    Alterado o assunto processual

  • 23/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>

  • 23/03/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 5001966-92.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 487) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARCIO PAULO SALERMO (AUTOR) ADVOGADO(A): VINNICIUS DE MATOS HIPOLITO (OAB RJ220971) ADVOGADO(A): MARCOS TEIXEIRA DA SILVA (OAB RJ204555) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ FERNANDES DE FREITAS (OAB RJ176579) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 22/03/2023 13:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023

  • 22/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 487

  • 22/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 06/03/2023 13:23

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 06/03/2023 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/03/2023 13:21

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 23/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 14/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8

  • 05/08/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/08/2022 13:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/08/2022 12:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 12:13

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/06/2021 18:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 14/05/2021 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/05/2021 17:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2023

Ultima Atualização
22/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5015909-33.2022.4.02.0000

Uniao

Usina Victor Sence SA

Advogado: Pedro Henrique Pedreira Dutra Leite

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/03/2023 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5000763-74.2019.4.02.5005

Daniele Polegatto Cristo

Diretor Presidente - Fnde - Fundo Nacion...

Advogado: Michelly Ribeiro Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001704-62.2023.4.02.0000

Luis Ricardo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5001992-73.2022.4.02.5002

Cleber Francisco Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000374-06.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diomar Vazzoler

Advogado: Antonio Jose Pereira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo