TRF2 - 5002644-27.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 30

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JAILTON RODRIGUES DE SOUZA

CPF *15.***.*63-49

Advogados

AECIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR

CPF *06.***.*43-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR NSITO DO ESPIRITO SANTO - DETRAN/ES

CNPJ: 28.162.105/0001-66

ALAN CARDEC SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *47.***.*01-00

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

GUILHERME RABBI BORTOLINI

CPF *83.***.*37-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2023 15:57

    Baixa Definitiva

  • 05/07/2023 15:56

    Transitado em Julgado - Data: 04/07/2023

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 14/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 15/05/2023 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 15/05/2023 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 11/05/2023 21:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2023 21:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 10/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/05/2023 16:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/05/2023 16:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP

  • 09/05/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB30

  • 28/04/2023 11:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/04/2023 21:18

    Lavrada Certidão

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2023 18:17

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento

  • 27/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00:00</b>

  • 27/03/2023 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5002644-27.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 66) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: JAILTON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO(A): AÉCIO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ES021868) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ALAN CARDEC SOUZA DE OLIVEIRA AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 24/03/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 16:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023

  • 24/03/2023 16:43

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 66

  • 24/03/2023 16:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2023 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/03/2023 14:50

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP

  • 21/03/2023 15:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/03/2023 14:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 19/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 10/03/2023 17:34

    Juntado(a)

  • 09/03/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/03/2023 19:02

    Expedição de ofício

  • 06/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/03/2023 17:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/03/2023 16:59

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/03/2023 16:54

    Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP

  • 06/03/2023 16:54

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/03/2023 11:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/03/2023

Ultima Atualização
05/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000763-74.2019.4.02.5005

Daniele Polegatto Cristo

Diretor Presidente - Fnde - Fundo Nacion...

Advogado: Michelly Ribeiro Lima

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/04/2019 11:18

Exibir Processo

Processo nº 5001704-62.2023.4.02.0000

Luis Ricardo Pereira da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/02/2023 11:38

Exibir Processo

Processo nº 5001992-73.2022.4.02.5002

Cleber Francisco Miranda

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gerusa Baptista Delesposte Zanetti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/01/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 5000374-06.2023.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Diomar Vazzoler

Advogado: Antonio Jose Pereira de Souza

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/07/2025 19:05

Exibir Processo

Processo nº 5001966-92.2020.4.02.5116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Marcio Paulo Salermo

Advogado: Vinnicius de Matos Hipolito

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/08/2023 05:19

Exibir Processo