TRF2 - 5041985-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 14:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
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14/03/2023 14:05
Transitado em Julgado
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
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14/02/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 153, 154, 155, 156, 157, 158, 161, 162, 160, 159 e 163
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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14/02/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
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13/02/2023 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2023 14:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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10/02/2023 14:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 15:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2022<br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00:00</b>
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19/12/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 01 de FEVEREIRO de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5041985-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 207) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: ALDENORA ROCHA DOS SANTOS CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA BETHANIA NOBREGA DE ALMEIDA LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCI NUNES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCO HEITOR DE MAGALHAES SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AVANI MARIA DOS REIS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ONEIDA ANGELICA DE OLVIEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZELIA TAVARES BELEZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LAURO TAKUMI SASAKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
16/12/2022 16:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/12/2022 16:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 207
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14/12/2022 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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01/12/2022 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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23/11/2022 15:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB7TESP
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23/11/2022 15:26
Recebidos os autos do STJ
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15/08/2022 21:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
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15/08/2022 20:24
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
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15/08/2022 20:22
Juntada de Certidão
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08/08/2022 15:02
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
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04/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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13/07/2022 18:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122 e 123
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
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13/07/2022 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
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13/07/2022 10:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/07/2022 17:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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12/07/2022 17:12
Recurso Especial Admitido
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11/07/2022 13:02
Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
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09/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
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22/06/2022 19:01
Juntada de Petição
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15/06/2022 09:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
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14/06/2022 12:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92 e 93
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14/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
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14/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
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14/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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14/06/2022 12:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
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14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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14/06/2022 12:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 22:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2022 19:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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13/06/2022 19:16
Recurso Especial sobrestado
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13/06/2022 16:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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13/06/2022 16:07
Juntada de Certidão
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13/06/2022 15:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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13/06/2022 15:10
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
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13/06/2022 13:48
Juntada de Petição
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24/05/2022 09:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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23/05/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/05/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
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19/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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06/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68
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27/04/2022 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/04/2022 15:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/04/2022 15:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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21/04/2022 14:12
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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19/04/2022 18:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2022<br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00:00</b>
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28/03/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessõessu bsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos de-preferencia-sustentacao- oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP 2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e- mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim,informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCtN4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5041985-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 266) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: ALDENORA ROCHA DOS SANTOS CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ONEIDA ANGELICA DE OLVIEIRA CAMPOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: AVANI MARIA DOS REIS ROSA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LUCI NUNES FERREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ZELIA TAVARES BELEZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: LAURO TAKUMI SASAKI (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: FRANCISCO HEITOR DE MAGALHAES SOUZA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: MARIA BETHANIA NOBREGA DE ALMEIDA LINS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELANTE: ROSANE BARROS FERREIRA RODRIGUES DA CUNHA (EXEQUENTE) ADVOGADO: MAURO ROBERTO GOMES DE MATTOS (OAB RJ057739) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EXECUTADO) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
25/03/2022 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
24/03/2022 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>20/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 266
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24/03/2022 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/03/2022 06:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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15/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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04/03/2022 14:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/03/2022 13:36
Juntada de Petição
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23/02/2022 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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22/02/2022 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/02/2022 16:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 19, 21, 26, 23, 24, 25, 27, 22, 28 e 29
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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21/02/2022 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
16/02/2022 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 20:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2022 12:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/02/2022 12:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/02/2022 10:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
09/02/2022 10:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/01/2022 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2022<br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00:00</b>
-
16/12/2021 17:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
16/12/2021 17:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 132
-
16/12/2021 14:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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31/08/2021 12:44
Juntada de Petição
-
17/08/2021 17:36
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
10/08/2021 15:17
Deliberado em Sessão - Adiado
-
22/07/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/07/2021<br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00:00</b>
-
15/07/2021 17:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/07/2021 17:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2021 14:00</b><br>Sequencial: 68
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15/07/2021 13:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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14/05/2020 17:46
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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14/05/2020 16:56
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/05/2020 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2022
Ultima Atualização
10/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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