02/05/2024 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição
12/04/2024 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 245
14/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 244
07/03/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 244
07/03/2024 16:30

Juntada de Petição
04/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/03/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2024 12:33

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/03/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 11:20

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
15/02/2024 17:42

Juntada de Petição
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Recurso Extraordinário admitido
06/02/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
06/02/2024 14:39

Recurso Especial Admitido
06/09/2023 11:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/09/2023 18:12

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
01/09/2023 17:43

Juntada de Petição
01/09/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
03/08/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225
03/08/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225
03/08/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 226
03/08/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
01/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 21:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/08/2023 16:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
01/08/2023 15:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
31/07/2023 16:03

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
31/07/2023 15:26

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
26/07/2023 13:30

Juntada de Petição
05/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2023 Data da sessão: 01/08/2023 13:00:00
05/07/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0011864-21.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELANTE: FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de julho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
04/07/2023 17:54

Juntada de Certidão
04/07/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2023
04/07/2023 17:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/07/2023 17:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 01/08/2023 13:00 Sequencial: 3
03/07/2023 17:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
03/07/2023 17:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/07/2023 17:29

Retirado de pauta
03/07/2023 16:25

Juntada de Petição
14/06/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2023 Data da sessão: 10/07/2023 13:00:00
14/06/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 10 de julho de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0011864-21.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2023.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
13/06/2023 18:30

Juntada de Certidão
13/06/2023 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2023
13/06/2023 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/06/2023 17:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/07/2023 13:00 Sequencial: 9
12/06/2023 17:20

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
17/05/2023 12:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
17/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 189
16/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
05/05/2023 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195
05/05/2023 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
05/05/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194
05/05/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194
03/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 12:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
02/05/2023 13:40

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189
13/04/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2023 11:31

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
04/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/04/2023 Data da sessão: 02/05/2023 13:00:00
04/04/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 02 de maio de 2023, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................

O pedido de preferência, com ou sem sustentação oral, deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Apelação Cível Nº 0011864-21.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
03/04/2023 17:13

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
03/04/2023 16:46

Juntada de Certidão
03/04/2023 16:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/04/2023
03/04/2023 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
03/04/2023 16:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 02/05/2023 13:00 Sequencial: 25
03/04/2023 15:38

Juntada de Petição
31/03/2023 13:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/03/2023 18:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
27/03/2023 18:20

Retirado de pauta
27/03/2023 17:22

Juntada de Petição
27/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023 Data da sessão: 24/04/2023 13:00:00
27/03/2023 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 24 de abril de 2023, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Apelação Cível Nº 0011864-21.2013.4.02.5001/ES (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND APELANTE: FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO (RÉU) ADVOGADO(A): FLAVIO CHEIM JORGE (OAB ES000262B) ADVOGADO(A): CHRISTINA CORDEIRO DOS SANTOS (OAB ES012142) ADVOGADO(A): ALEX DE FREITAS ROSETTI (OAB ES010042) ADVOGADO(A): ROSE MELO VENCELAU MEIRELES (OAB RJ108915) APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): SILVANA BATINI CESAR GÓES APELANTE: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
24/03/2023 17:21

Juntada de Certidão
24/03/2023 16:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2023
24/03/2023 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/03/2023 16:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 24/04/2023 13:00 Sequencial: 81
23/03/2023 15:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/02/2023 17:58

Juntada de Petição
09/02/2023 13:55

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB16
09/02/2023 08:19

Devolvidos os autos - AREC -> SUB6TESP
08/02/2023 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/02/2023 14:16

Determinada a remessa dos autos ao relator para juízo de retratação
30/01/2023 17:09

Juntada de Petição - FRANCISCO VIEIRA LIMA NETO (ES000262B - FLAVIO CHEIM JORGE / ES020565 - JOÃO FELIPE CALMON NOGUEIRA DA GAMA)
05/01/2023 14:28

Juntada de Petição
27/12/2022 15:10

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/12/2022 09:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/06/2022 17:32

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
03/06/2022 17:30

Juntada de Certidão
02/06/2022 18:10

Recebidos os autos do STJ
25/01/2022 11:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
24/01/2022 18:56

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - NUDIPRO -> AREC
24/01/2022 18:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 14:21

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
21/01/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/01/2022 17:39

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/01/2022 09:10

Juntada de Petição
18/01/2022 19:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
18/01/2022 11:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/01/2022 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
17/01/2022 20:27

Juntada de Petição
30/11/2021 13:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
23/11/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
16/11/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
07/11/2021 19:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: RECESSO - SUSPENSÃO NCPC
06/11/2021 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2022
06/11/2021 10:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2022
06/11/2021 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2022
06/11/2021 10:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2022
06/11/2021 09:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2022
06/11/2021 09:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 01/01/2022
05/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
26/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2021 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/10/2021 11:20

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 11:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 125
25/10/2021 10:31

Juntada de Petição
25/10/2021 10:23

Juntada de Petição
03/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126
27/09/2021 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/09/2021 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
23/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2021 14:58

Recurso Extraordinário não admitido
23/09/2021 14:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/09/2021 14:58

Recurso Especial não admitido
21/07/2021 12:42

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
21/07/2021 12:40

Juntada de Certidão
20/07/2021 19:03

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
17/07/2021 14:55

Juntada de Petição
17/07/2021 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
10/07/2021 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 110
08/07/2021 12:16

Juntada de Petição
07/07/2021 08:35

Juntada de Petição
23/06/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
12/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
02/06/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2021 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/06/2021 13:51

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/05/2021 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2021 18:27

Juntada de Petição
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
04/05/2021 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
04/05/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
28/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/04/2021 18:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
28/04/2021 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/04/2021 18:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/04/2021 14:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/04/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/04/2021 Data da sessão: 27/04/2021 13:00:00
04/04/2021 23:02

Juntada de Certidão
04/04/2021 22:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/04/2021 22:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/04/2021 13:00 Sequencial: 4
25/03/2021 11:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/03/2021 20:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
20/03/2021 20:23

Retirado de pauta
17/03/2021 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/03/2021 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2021 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2021 04:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/03/2021 Data da sessão: 12/04/2021 13:00:00
16/03/2021 15:19

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
15/03/2021 19:48

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
15/03/2021 16:22

Juntada de Petição
15/03/2021 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/03/2021 11:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/04/2021 13:00 Sequencial: 27
11/03/2021 12:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
24/02/2021 22:17

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
24/02/2021 22:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 71
24/02/2021 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 70 e 71
14/02/2021 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
14/02/2021 23:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 72
10/02/2021 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 23:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/02/2021 19:58

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
10/02/2021 19:57

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
09/02/2021 18:54

Julgamento do Incidente Improvido - por unanimidade
22/01/2021 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2021 Data da sessão: 09/02/2021 13:00:00
21/01/2021 17:44

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
21/01/2021 17:25

Juntada de Petição
21/01/2021 13:30

Juntada de Certidão
20/01/2021 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/01/2021 13:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/02/2021 13:00 Sequencial: 3
15/01/2021 13:22

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/01/2021 19:32

Julgamento do Incidente - Retirado de Pauta
11/01/2021 11:33

Juntada de Petição
07/01/2021 16:41

Juntada de Certidão
22/12/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/12/2020 Data da sessão: 08/02/2021 13:00:00
18/12/2020 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/12/2020 16:10

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 08/02/2021 13:00 Sequencial: 75
16/12/2020 10:59

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
20/11/2020 19:02

Juntada de Petição
19/11/2020 16:04

Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB16
19/11/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
05/11/2020 01:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/11/2020 16:44

Intimação em Secretaria
03/11/2020 16:44

Intimação em Secretaria
03/11/2020 16:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43
03/11/2020 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
01/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
22/10/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 20:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
22/10/2020 13:35

Juntada - Notas taquigráficas
21/10/2020 19:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
21/10/2020 19:18

Remessa Interna com Acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
15/10/2020 16:17

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
14/10/2020 20:20

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
14/10/2020 17:59

Juntada de Petição
13/10/2020 17:05

Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade
08/10/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31
05/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
25/09/2020 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
24/09/2020 04:00

Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2020 Data da sessão: 13/10/2020 13:00:00
23/09/2020 15:37

Juntada de Petição
23/09/2020 00:15

Juntada de Certidão
22/09/2020 22:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
22/09/2020 22:06

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/10/2020 13:00 Sequencial: 7
21/09/2020 18:29

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
11/09/2020 18:52

Conclusão para Despacho/Decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
11/09/2020 18:50

Julgamento - Retirado de Pauta
09/09/2020 16:43

Juntada de Petição
09/09/2020 16:42

Juntada de Petição
07/09/2020 17:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/09/2020 17:09

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2020 13:00 Sequencial: 82
31/08/2020 20:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
15/07/2020 15:43

Juntada de Petição
02/07/2020 02:00

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
01/07/2020 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
03/06/2020 23:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/06/2020 17:47

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
02/06/2020 17:24

Recebimento Diligência Cumprida
02/06/2020 17:15

Recebimento Diligência Cumprida
02/06/2020 00:38

Remessa Externa Remessa em Diligência
26/05/2020 14:21

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
22/05/2020 11:14

Juntada de Petição
20/05/2020 12:01

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB16
19/05/2020 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
11/05/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
01/05/2020 11:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/04/2020 18:11

Remessa Interna - GAB16 -> SUB6TESP
05/09/2019 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2023

Ultima Atualização
01/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000715-78.2020.4.02.5006

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Alzenira de Fatima Nascimento Bermudes

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/11/2023 13:24

Exibir Processo

Processo nº 0117235-63.2017.4.02.5120

Renato Moreira Brito

Ministerio Publico Federal

Advogado: Joao Bosco Won Held Goncalves de Freitas...

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5096210-87.2022.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Dioneia da Silva Azevedo

Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/12/2022 16:31

Exibir Processo

Processo nº 5008265-35.2022.4.02.5110

Uniao - Fazenda Nacional

A.ahsser Confeccao e Comercio LTDA

Advogado: Marcelo Claudio Fausto Maia

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5087407-52.2021.4.02.5101

Cristiane Rozeno Parangaba

Uniao

Advogado: Jose Waldemar Costa Neto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/12/2023 17:20

Exibir Processo