TRF2 - 5009168-11.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:49
Baixa Definitiva
-
25/03/2024 17:48
Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024
-
22/03/2024 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 13:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2024 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
21/02/2024 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/02/2024 07:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/02/2024 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
19/02/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/02/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
16/02/2024 15:55
Juntado(a)
-
15/02/2024 12:48
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
23/01/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 7 de FEVEREIRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5009168-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON LUIS HOYTE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
19/01/2024 10:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
17/01/2024 18:35
Juntado(a)
-
16/01/2024 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 18:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>01/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
08/01/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
24/11/2023 11:10
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
23/11/2023 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
23/11/2023 10:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
22/11/2023 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/11/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
27/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
18/10/2023 12:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/10/2023 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
17/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/10/2023 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 19:48
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
16/10/2023 19:48
Negado seguimento a Recurso Especial
-
09/08/2023 11:20
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
08/08/2023 13:59
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 15:27
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
03/08/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
31/07/2023 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
09/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
03/07/2023 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
03/07/2023 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
29/06/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2023 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2023 18:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/06/2023 17:51
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
25/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2023<br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00:00</b>
-
25/05/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de junho (segunda-feira) e 12h59 do dia 16 de junho (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Convocado Macario Ramos Judice Neto) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009168-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 454) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON LUIS HOYTE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/05/2023 14:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2023
-
24/05/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/06/2023 13:00</b><br>Sequencial: 454
-
16/05/2023 11:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
16/05/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
16/05/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
15/05/2023 06:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/05/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
29/04/2023 15:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
29/04/2023 15:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5009168-11.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 505) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANDERSON LUIS HOYTE ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO GOMES (OAB RJ149817) ADVOGADO(A): DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 505
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
14/02/2023 14:33
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 20 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
14/02/2023 11:25
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB2TESP -> GAB06
-
14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
13/02/2023 15:23
Juntada de Petição
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
19/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
09/01/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/01/2023 06:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/12/2022 19:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
19/12/2022 19:05
Decisão interlocutória
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
20/07/2022 16:39
Juntada de Certidão
-
19/11/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
31/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
22/10/2021 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/10/2021 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/10/2021 14:22
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
20/10/2021 16:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
20/10/2021 16:41
Despacho
-
30/06/2021 23:04
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2024
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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