TRF2 - 5085810-82.2020.4.02.5101

1ª instância - 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA SASSE PAES DE ALMEIDA

CPF *56.***.*03-84

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUBSECRETARIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTERIO DA SAUDE - UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2022 16:58

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2022 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 12/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 02/08/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2022 01:24

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 18/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

  • 08/07/2022 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/07/2022 12:46

    Despacho

  • 08/07/2022 06:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/07/2022 17:12

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO21 Número: 50858108220204025101

  • 04/04/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 27 de abril de 2022, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 06 de ABRIL de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5085810-82.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: PATRICIA SASSE PAES DE ALMEIDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: EDUARDO RODRIGUES JUNIOR (OAB RJ147208) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 30/07/2021 09:55

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO21 -> TRF2

  • 26/07/2021 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 26/07/2021 17:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/07/2021 12:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2021 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 19/07/2021 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 18/07/2021 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/07/2021 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 15/07/2021 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 14/07/2021 16:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/07/2021 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 06/07/2021 11:36

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 03/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 23/06/2021 17:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 23/06/2021 17:55

    Despacho

  • 23/06/2021 16:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/06/2021 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 17/06/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2021 10:45

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 25/05/2021 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 24/05/2021 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2021 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2021 17:58

    Expedição de ofício

  • 20/05/2021 10:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 19/05/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

  • 19/05/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 19/05/2021 16:13

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 14/05/2021 19:30

    Conclusos para julgamento

  • 11/05/2021 11:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 11/05/2021 11:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 06/05/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/05/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2021 15:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/04/2021 12:53

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 28/04/2021 12:41

    Juntada de peças digitalizadas

  • 21/04/2021 16:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/04/2021 15:06

    Despacho

  • 19/04/2021 09:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/04/2021 08:03

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 08/04/2021 11:34

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 08/04/2021 11:33

    Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida

  • 19/02/2021 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/02/2021 07:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 04/02/2021 01:17

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 12/02/2021

  • 02/02/2021 07:54

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 29/01/2021 13:57

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 18:26

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 12/01/2021 15:02

    Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

  • 31/12/2020 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/12/2020 12:07

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 19/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

  • 18/12/2020 11:24

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 16/12/2020 17:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2020 17:21

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 16/12/2020 16:50

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50163412320204020000/TRF2

  • 09/12/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 09/12/2020 14:17

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/12/2020 07:01

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 22:28

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
19/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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