TRF2 - 5004550-57.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/05/2023 15:22
Baixa Definitiva
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31/05/2023 15:22
Transitado em Julgado - Data: 30/05/2023
-
30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2023 15:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/04/2023 15:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/04/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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28/04/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/04/2023 14:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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26/04/2023 15:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5004550-57.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 511) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: ANA MARIA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): juliana de paiva almeida (OAB RJ198782) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 511
-
20/07/2022 16:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
20/07/2022 16:43
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/07/2022 16:38
Juntada de Certidão
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19/11/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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11/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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29/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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19/10/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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19/10/2021 09:25
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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18/10/2021 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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18/10/2021 17:10
Decisão interlocutória
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15/07/2020 01:23
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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08/07/2020 12:30
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
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07/07/2020 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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07/07/2020 23:10
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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06/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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03/07/2020 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/07/2020 15:28
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2020 09:54
Juntada de Petição
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03/07/2020 09:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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26/06/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2020 15:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2020 15:18
Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
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26/06/2020 15:17
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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07/05/2020 08:28
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2020
Ultima Atualização
31/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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