TRF2 - 5002033-21.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/05/2023 15:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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18/05/2023 15:09
Juntado(a)
-
15/05/2023 18:34
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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15/05/2023 11:59
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2023
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15/05/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/05/2023 09:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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14/05/2023 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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14/05/2023 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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11/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP
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10/05/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/05/2023 16:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03
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03/05/2023 15:05
Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP
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03/05/2023 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2023 08:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>
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30/03/2023 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.
Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).
Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.
Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.
Apelação Cível Nº 5002033-21.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 803) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA ROSA MORAES ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.
Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente -
29/03/2023 14:50
Juntada de Certidão
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29/03/2023 13:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/03/2023 13:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 803
-
29/03/2023 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
-
23/03/2023 14:58
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB03
-
23/03/2023 14:58
Juntada de Certidão
-
23/03/2023 14:52
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANA CARMEN DAUMAS MARTINS - EXCLUÍDA
-
23/03/2023 14:06
Remetidos os Autos - GAB03 -> CODRA
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16/12/2021 18:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
-
16/12/2021 17:57
Juntada de Certidão
-
07/12/2021 17:53
Expedição de ofício
-
07/12/2021 17:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedição de ofício - 07/12/2021 17:36:51)
-
07/12/2021 15:03
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de peças digitalizadas - 10/11/2021 11:00:28)
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14/11/2021 11:59
Juntado(a)
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14/11/2021 11:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
10/11/2021 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03
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04/11/2021 17:36
Juntada de Certidão
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04/11/2021 16:34
Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - INIC 1 - OUT 2 - OUT 3 - AUDIÊNCI 4 - APELAÇÃO 5 - CONTRAZ 6 - Evento 1 - Distribuído por sorteio - 27/09/2021 15:38:04
-
04/11/2021 16:26
Expedição de ofício
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04/11/2021 15:36
Retirado de pauta
-
28/10/2021 13:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB03 -> SUB1TESP
-
28/10/2021 13:46
Despacho
-
18/10/2021 16:25
Juntada de Certidão
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18/10/2021 14:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP
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16/10/2021 14:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 106
-
16/10/2021 14:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/09/2021 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/09/2021 03:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2021 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/09/2021
Ultima Atualização
18/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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