TRF2 - 5002425-48.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

NILSON BARRETO DE CARVALHO

CPF *71.***.*36-00

NILO CARVALHO

CPF *80.***.*35-68

Advogados

LEONARDO BITTENCOURT RONCONI

OAB: 012717/ES

CPF *99.***.*03-90

SAMIR FURTADO NEMER

OAB: 011371/ES

CPF *82.***.*37-67

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/06/2023 16:28

    Baixa Definitiva

  • 21/06/2023 16:26

    Transitado em Julgado - Data: 20/06/2023

  • 21/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 30/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 56

  • 27/04/2023 14:11

    Juntada de Petição

  • 27/04/2023 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 27/04/2023 10:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 26/04/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 06:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 25/04/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/04/2023 13:23

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/04/2023 15:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 10/04/2023 11:56

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 12:59

    Lavrada Certidão

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5002425-48.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: NILSON BARRETO DE CARVALHO (Espólio) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) AGRAVANTE: NILO CARVALHO (Inventariante) ADVOGADO(A): SAMIR FURTADO NEMER (OAB ES011371) ADVOGADO(A): LEONARDO BITTENCOURT RONCONI (OAB ES012717) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 16/03/2023 12:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023

  • 16/03/2023 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/03/2023 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 12/03/2023 14:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 16:58

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/02/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 16/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 06/12/2022 18:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/12/2022 00:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 06/12/2022 00:09

    Despacho

  • 19/07/2022 14:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/07/2022 14:23

    Lavrada Certidão

  • 18/07/2022 18:10

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 13:20

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/07/2022 13:19

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2022 03:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 18/07/2022 03:36

    Despacho

  • 12/07/2022 09:54

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 12/07/2022 09:52

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/07/2022 07:57

    Juntada de Petição

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 29/06/2022 15:15

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/06/2022 15:14

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 29/06/2022 15:12:46)

  • 29/06/2022 12:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/06/2022 13:06

    Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/06/2022 13:00

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2022 12:50

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 28/06/2022 12:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 28/06/2022 09:07

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 17:10

    Juntada de Petição

  • 27/06/2022 17:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 24/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/06/2022 12:49

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 24/06/2022 12:47

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 24/06/2022 12:46:43)

  • 24/06/2022 03:02

    Despacho

  • 24/06/2022 03:02

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 01/06/2022 16:41

    Juntada de Petição

  • 02/05/2022 12:56

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB11 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 03/03/2022 10:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
21/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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