STJ - 0110435-78.2014.4.02.5005
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2023 12:52
Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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06/03/2023 12:52
Transitado em Julgado em 06/03/2023
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08/02/2023 05:07
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2023
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07/02/2023 18:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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07/02/2023 17:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2023
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07/02/2023 17:20
Não conhecido o recurso de DB INOX METALURGIA S/A, METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA e RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA
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24/08/2022 13:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
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24/08/2022 12:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
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23/08/2022 13:36
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
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23/08/2022 13:13
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter
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02/08/2022 18:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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02/08/2022 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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01/08/2022 17:19
Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS
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01/08/2022 17:17
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
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26/07/2022 12:22
Juntada de Certidão (Certifico que o processo de número 01104357820144025005 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO foi devolvido nesta data em virtude de apresentar a seguinte inadequação: não foram localizadas, nestes autos, as informações de data de
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21/07/2022 08:23
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
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07/04/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 02 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término no dia 06 de MAIO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2- RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0110435-78.2014.4.02.5005/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA APELANTE: DB INOX METALURGIA S/A ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELANTE: METALOSA INDUSTRIA METALURGICA SA ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELANTE: RODOMETAL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: GERALDO ELIAS BRUM (OAB ES003325) ADVOGADO: RICARDO BARROS BRUM (OAB ES008793) ADVOGADO: LEONARDO NUNES MARQUES (OAB ES009579) ADVOGADO: RODOLFO SANTOS SILVESTRE (OAB ES011810) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de abril de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
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