TRF2 - 5005993-15.2020.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCAS MARCIO BASTOS PAULINO DOS SANTOS

CPF *44.***.*60-73

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/09/2022 11:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 28/09/2022 11:01

    Transitado em Julgado - Data: 19/09/2022

  • 17/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2022 16:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 25/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 17/08/2022 18:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/08/2022 18:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 15/08/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/08/2022 07:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/08/2022 19:36

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 19:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2022 19:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 04/08/2022 12:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 30/06/2022 12:13

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/06/2022<br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00:00</b>

  • 30/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005993-15.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS MARCIO BASTOS PAULINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 28/06/2022 22:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022

  • 28/06/2022 22:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 28/06/2022 22:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 14/06/2022 17:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 03/06/2022 10:52

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 03/06/2022 10:49

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/06/2022 09:04

    Juntada de Petição

  • 31/05/2022 09:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/05/2022 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2022 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/05/2022 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2022 21:14

    Determinada a intimação

  • 25/05/2022 21:14

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/05/2022 18:04

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/05/2022 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 23/05/2022 16:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/05/2022 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/05/2022 17:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 17:51

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5005993-15.2020.4.02.5118/RJ (Pauta: 168) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LUCAS MARCIO BASTOS PAULINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE DA SILVA FERRAZ (OAB DF036020) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 168

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 23/02/2022 17:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/02/2022 17:30

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 18/02/2022 16:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 15/02/2022 18:17

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 15/02/2022 18:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/02/2022 18:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2022

Ultima Atualização
08/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009299-46.2011.4.02.5101

Wellington George Matos Franco

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Anamaria Fonseca e Silva Mallet

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 07/01/2019 13:30

Exibir Processo

Processo nº 0076621-10.2016.4.02.5101

Alessandra da Rocha Silva Nabor de Franc...

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Larissa de Souza Ferreira de Morais

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/06/2023 12:41

Exibir Processo

Processo nº 5103379-33.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Estela da Silva Madureira

Advogado: Erlan dos Anjos Oliveira da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/11/2022 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5103379-33.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Maria Estela da Silva Madureira

Advogado: Amanda Fernandes Silva de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/12/2019 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5042018-78.2020.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Monica Silva Dias

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/05/2021 11:16

Exibir Processo