TRF2 - 5001603-59.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 02:00
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 02:00
Transitado em Julgado
-
24/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
17/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 86, 87 e 88
-
22/04/2024 22:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
22/04/2024 22:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
22/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
22/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/04/2024 17:06
Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP
-
20/04/2024 17:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/04/2024 15:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
09/04/2024 23:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
26/03/2024 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
26/03/2024 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>11/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
1a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 11 DE ABRIL DE 2024, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Informações adicionais: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pelo órgão processante; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rua Acre, nº 80, 9º andar, 1ª sala de sessões, Centro, Rio de Janeiro/RJ), e, após, os processos cujas sustentações orais serão realizadas por videoconferência, observada, em ambos os casos, a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1e9tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pelo órgão processante até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular o Exmo.
Desembargador Federal Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho, convocado conforme ato TRF2-ATP-2023/00349, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 5) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 5.1) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 5.2) Processos relatados pela Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) votam o Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 5.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 5.4) Processos relatados pelo Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 02) votam a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) e a Exma.
Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 6) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 7) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 7.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 7.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 7.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 7.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 8) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 1ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 9) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoespresenciais1tesp; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 10.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 10.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 10.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913 / 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Agravo de Instrumento Nº 5001603-59.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA ADVOGADO(A): VIRGÍNIA REIS LOBATO FLORES (OAB RS048776) ADVOGADO(A): LUCAS SARETTA FERRARI (OAB RS065755) AGRAVADO: INAJARA DA SILVA MESSINA ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) AGRAVADO: CLEBER ANTÔNIO RECK ADVOGADO(A): DOLLY DOS SANTOS OUTEIRAL (OAB RS058634) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2024.
Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente -
21/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2024 17:50
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 17:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/03/2024 17:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 10
-
20/03/2024 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP
-
01/03/2024 12:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
01/03/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
03/02/2024 09:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
23/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/01/2024 18:36
Juntada de Certidão
-
20/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
03/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
23/11/2023 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/11/2023 10:33
Juntada de Petição
-
23/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
16/10/2023 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/10/2023 18:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
16/10/2023 17:56
Expedição de ofício
-
13/10/2023 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
11/09/2023 16:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
11/09/2023 16:26
Juntada de Certidão
-
02/06/2023 16:36
Juntada de Certidão
-
23/05/2023 15:56
Juntado(a)
-
15/05/2023 16:05
Juntado(a)
-
12/05/2023 13:56
Juntado(a)
-
18/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
06/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
31/03/2023 18:47
Juntado(a)
-
31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023
-
31/03/2023 00:00
Edital
Agravo de Instrumento Nº 5001603-59.2022.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA AGRAVADO: CLEBER ANTÔNIO RECK AGRAVADO: INAJARA DA SILVA MESSINA AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL EDITAL Nº *00.***.*88-11 O EXCELENTÍSSIMO DR. LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS, JUIZ FEDERAL CONVOCADO DA PRIMEIRA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEGUNDA REGIÃO, NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 50016035920224020000(ORIGINÁRIO Nº 51255025420214025101), EM QUE SÃO PARTES A AGRAVANTE AGRIMEC AGRO INDUSTRIAL E MECANICA LTDA, AGRAVADOS CLEBER ANTÔNIO RECK, INAJARA DA SILVA MESSINA E INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL FAZ SABER A todos quantos o presente EDITAL virem, ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida decisão, nos autos do processo em epígrafe, a qual determinou a intimação por edital da agravada INAJARA DA SILVA MESSINA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº *11.***.*19-42, para oferta de contrarrazões ao agravo de instrumento nº 5001603-59.2022.4.02.0000(originário nº 51255025420214025101) , no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art. 1.019, inciso II, do CPC. E, para que chegue ao conhecimento da interessada, é passado o presente EDITAL, o qual será publicado no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e disponibilizado no portal eletrônico do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Fica a referida agravada, desde logo ciente, de que este Tribunal situa-se na Rua Acre nº 80, Centro onde o atendimento presencial é realizado de 12:00 às 17:00 horas, e os atendimentos também estão sendo realizados virtualmente pelo e-mail [email protected] - e por videoconferência através do Balcão Virtual em http://www10.trf2.jus.br/ - Balcão Virtual - 1ª Turma.
DADO E PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 27/03/2023.
Eu, MARTA VERÔNICA DOS SANTOS MARIA MACHADO, Técnico Judiciário, o preparei.
Eu, Sandro Viegas da Silva, Diretor da Subsecretaria da Primeira Turma Especializada, o conferi.************************************************************** -
29/03/2023 18:40
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
29/03/2023 18:07
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
-
29/03/2023 13:28
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
27/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/03/2023 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/03/2023 20:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
24/03/2023 20:34
Determinada a intimação
-
10/03/2023 16:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB25
-
10/03/2023 15:59
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
09/03/2023 12:54
Juntado(a)
-
06/03/2023 17:12
Expedição de ofício
-
06/02/2023 18:33
Juntado(a)
-
30/01/2023 17:05
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
14/12/2022 19:03
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5125502-54.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 22
-
11/11/2022 17:08
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 51255025420214025101/RJ
-
09/11/2022 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
09/11/2022 15:29
Decisão interlocutória
-
20/10/2022 18:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB1TESP -> GAB25
-
20/10/2022 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
05/10/2022 18:23
Juntado(a)
-
05/10/2022 16:58
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
04/10/2022 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/10/2022 23:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB25 -> SUB1TESP
-
03/10/2022 18:26
Determinada a intimação
-
16/05/2022 12:56
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB02 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
19/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
19/04/2022 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
18/04/2022 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
25/03/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
26/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
16/02/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 14:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2022 09:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP
-
16/02/2022 09:38
Não Concedida a Medida Liminar
-
11/02/2022 15:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
22/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5021314-44.2020.4.02.5101
Ricardo de Freitas Doutel
Os Mesmos
Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/10/2023 17:09
Processo nº 5016069-90.2022.4.02.5001
Elenice de Oliveira Rodrigues da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2023 12:15
Processo nº 5072623-36.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Carique Express Pizzaria da Tijuca LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2022 10:16
Processo nº 5061540-23.2022.4.02.5101
Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...
Eliane de Carvalho Teodoro Souza
Advogado: Layza Eliza Mendes Montenegro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/08/2022 14:21
Processo nº 5091567-86.2022.4.02.5101
Conselho Regional de Fisioterapia e Tera...
Cherlly Constancio Andre
Advogado: Rachel Moraes Valenca Moreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 12:44