TRF2 - 5001003-82.2020.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 03

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA

CPF *97.***.*86-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2023 18:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 07/07/2023 18:22

    Juntado(a)

  • 06/07/2023 15:25

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 05/07/2023 12:51

    Transitado em Julgado - Data: 05/07/2023

  • 05/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 15/05/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 11/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/05/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/05/2023 18:28

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB03 -> SUB1TESP

  • 10/05/2023 18:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/05/2023 16:36

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB1TESP -> GAB03

  • 25/04/2023 09:18

    Julgado procedente o pedido - por unanimidade

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001003-82.2020.4.02.9999/ES (Aditamento: 818) RELATOR: Juiz Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: MARIA DE FATIMA SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO(A): CLEMILSON RODRIGUES PEIXOTO (OAB MG106631) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 29/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 818

  • 29/03/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/03/2023 20:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 14/02/2023 09:50

    Juntada de Petição

  • 25/10/2022 13:19

    Juntada de Petição

  • 12/07/2022 14:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/07/2022 14:54

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/07/2022 14:53

    Desentranhado o documento - Ref.: Docs.: - TRASLADO 2 - Evento 23 - Juntada de certidão - 12/07/2022 14:20:13

  • 12/07/2022 14:52

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/07/2022 14:20

    Conclusos para decisão/despacho - SUB1TESP -> GAB03

  • 12/07/2022 14:20

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2022 11:30

    Remetidos os Autos - GAB03 -> SUB1TESP

  • 12/07/2022 11:19

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 27/08/2021 14:37

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 27/08/2021 14:36

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 26/08/2021 16:19

    Transitado em Julgado - Data: 27/07/2021

  • 27/07/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 15/06/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 14/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 07/06/2021 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 04/06/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/06/2021 21:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2021 14:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/05/2021 16:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/04/2021 21:30

    Juntada de Certidão

  • 21/04/2021 13:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/04/2021 13:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 795

  • 17/03/2021 14:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB03 -> SUB1TESP

  • 17/03/2021 14:16

    Juntado(a)

  • 21/07/2020 18:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 21/07/2020 18:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 16/07/2020 14:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/07/2020 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2020

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083871-96.2022.4.02.5101

Denise Franciele Becker

Pro Reitor da Ufrj - Universidade Federa...

Advogado: Kelly Aparecida Pereira Guedes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2022 15:57

Exibir Processo

Processo nº 5076674-90.2022.4.02.5101

Global Servicos LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Danielle Pierangeli Botrel Martins

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/02/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 5076674-90.2022.4.02.5101

Global Servicos LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Danielle Pierangeli Botrel Martins

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/10/2022 17:27

Exibir Processo

Processo nº 5021314-44.2020.4.02.5101

Ricardo de Freitas Doutel

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/09/2023 18:57

Exibir Processo

Processo nº 5021314-44.2020.4.02.5101

Ricardo de Freitas Doutel

Os Mesmos

Advogado: Joao Rodrigo Moraes Teobaldo de Azevedo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2023 17:09

Exibir Processo