TRF2 - 5093624-77.2022.4.02.5101
1ª instância - 11ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/04/2024 18:37
Baixa Definitiva
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16/04/2024 18:37
Transitado em Julgado - Data: 16/04/2030
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08/04/2024 17:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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21/03/2024 17:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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21/03/2024 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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21/03/2024 11:13
Juntada de peças digitalizadas
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18/03/2024 11:01
Conclusos para julgamento
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18/03/2024 10:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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18/03/2024 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/03/2024 21:03
Determinada a intimação
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13/03/2024 19:34
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
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12/03/2024 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 09:23
Juntada de Petição
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19/02/2024 14:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
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16/02/2024 15:11
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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08/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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17/01/2024 10:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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17/01/2024 10:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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10/01/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/01/2024 17:44
Decisão interlocutória
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26/12/2023 20:34
Conclusos para decisão/despacho
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26/12/2023 11:23
Juntada de Petição
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21/12/2023 11:16
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36
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27/11/2023 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36
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22/11/2023 17:00
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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25/10/2023 17:47
Decisão interlocutória
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25/10/2023 12:29
Conclusos para decisão/despacho
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25/10/2023 12:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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20/10/2023 11:00
Juntada de Petição
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10/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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13/09/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/09/2023 13:18
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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13/09/2023 13:18
Decisão interlocutória
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13/09/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
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04/08/2023 14:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/07/2023 21:13
Juntada de Petição
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11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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25/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/06/2023 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/06/2023 15:44
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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29/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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22/05/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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19/05/2023 15:21
Juntada de Certidão
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
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31/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 29/05/2023
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31/03/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5093624-77.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ARMARINHO Z M DE CABO FRIO EIRELI EDITAL Nº 510009976735 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, fica(m) CITADO(A) ARMARINHO Z M DE CABO FRIO EIRELI, CPF/CNPJ: 04.***.***/0001-48, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50936247720224025101, promovida pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, para cobrança da quantia de R$ 1.595,52 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais e cinquenta e dois centavos), atualizada até (06/12/2022 10:58:08), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s Livro nº279 - Folha nº125, e de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 5º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28/03/2023.
Eu, BARBARA CRISTINA TRINDADE CAMPOS, Estagiário(a) da Secretaria, o digitei. Assinado por SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA, Juiz Federal, da 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro -
30/03/2023 11:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/03/2023
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28/03/2023 19:10
Expedição de Edital - citação
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28/03/2023 15:12
Juntada de Certidão
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27/03/2023 15:16
Decisão interlocutória
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26/03/2023 14:31
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2023 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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07/03/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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28/02/2023 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/02/2023 09:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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23/01/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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07/12/2022 14:49
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
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06/12/2022 15:54
Determinada a citação
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06/12/2022 13:12
Conclusos para decisão/despacho
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06/12/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2022
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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