TRF2 - 5008915-46.2021.4.02.5101

20/08/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 20/08/2025 Petição Nº 741416/2025 -

19/08/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 741416/2025. Publicação prevista para 20/08/2025)

18/08/2025 11:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 741416/2025

18/08/2025 11:34

Protocolizada Petição 741416/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 18/08/2025

13/08/2025 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 727791/2025

13/08/2025 18:27

Protocolizada Petição 727791/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/08/2025

13/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/08/2025 Petição Nº 46904/2025 - AgInt

12/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/08/2025 07:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 13/08/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, Dr(a) L

08/08/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0046904 - AgInt no REsp 2174381 - Publicação prevista para 13/08/2025

08/08/2025 19:30

Prejudicado o recurso de CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA

26/05/2025 14:32

Retirada de pauta - Petição Nº 00046904/2025 - AgInt no REsp 2174381/RJ

16/05/2025 15:01

Juntada de Petição de petição nº 435809/2025

16/05/2025 14:38

Protocolizada Petição 435809/2025 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2025

16/05/2025 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000287-2025-AJC-2T)

13/05/2025 00:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/05/2025

12/05/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/05/2025 16:53

Incluído em pauta para 22/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00046904/2025 - AgInt no REsp 2174381/RJ

28/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

28/03/2025 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/02/2025 e término em 27/03/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 46904/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2277.

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/01/2025 Petição Nº 46904/2025 -

28/01/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 46904/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 16:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 46904/2025

27/01/2025 15:46

Protocolizada Petição 46904/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/01/2025

13/12/2024 22:49

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

04/12/2024 14:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1074542/2024

04/12/2024 14:20

Protocolizada Petição 1074542/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2024

03/12/2024 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/12/2024

02/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/12/2024

29/11/2024 17:40

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de CIAPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA e não-provido ou denegada

07/11/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

07/11/2024 20:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

07/11/2024 20:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 993502/2024

07/11/2024 20:01

Protocolizada Petição 993502/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

03/10/2024 17:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/10/2024 17:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/10/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

02/10/2024 16:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO