TRF2 - 5001233-95.2018.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/04/2024 13:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
12/04/2024 13:30
Juntado(a)
-
02/04/2024 16:46
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
01/04/2024 15:54
Transitado em Julgado - Data: 01/04/2024
-
23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
02/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99 e 100
-
04/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
-
26/01/2024 16:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
26/01/2024 16:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 15:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2024 14:46
Negado seguimento a Recurso Especial
-
25/01/2024 14:46
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 16:30
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 12:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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21/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
-
31/05/2023 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
31/05/2023 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
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29/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/05/2023 12:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74, 77, 75, 76, 78 e 79
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74, 75, 76, 77, 78, 79 e 80
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28/04/2023 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
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28/04/2023 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/04/2023 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
-
27/04/2023 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
26/04/2023 15:12
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
23/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
-
23/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5001233-95.2018.4.02.9999/ES (Pauta: 562) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: VALDINEI DE MATOS BARBIRATO ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: VALDINEA BARBIRATO DA SILVA ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: JOAO LUIZ DE MATOS BARBIRATO ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: NEUCELINA DAVID TEIXEIRA ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: NELCELINO DAVID ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) APELADO: NEUZA DAVID ADVOGADO(A): RODRIGO CARDOSO SOARES BASTOS (OAB ES010324) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
22/03/2023 13:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/03/2023
-
22/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 562
-
17/03/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
24/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55 e 56
-
11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
27/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53, 54, 55, 56 e 57
-
19/01/2023 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
19/01/2023 13:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/01/2023 13:44
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
17/01/2023 13:43
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BRAZILEIRA XAVIER DE MATOS - EXCLUÍDA
-
02/12/2022 20:30
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
02/12/2022 18:53
Despacho
-
02/12/2022 18:53
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
29/11/2022 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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28/11/2022 16:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
28/11/2022 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
25/11/2022 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 14:46
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
25/11/2022 14:46
Despacho
-
11/11/2022 15:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
11/11/2022 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
04/10/2022 08:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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27/09/2022 17:44
Intimado em Secretaria
-
27/09/2022 17:43
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
02/09/2022 12:34
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
01/09/2022 12:02
Despacho
-
01/09/2022 12:02
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
23/08/2022 11:23
Juntada de Petição
-
19/08/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
-
19/08/2022 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
23/07/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/07/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
07/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
28/06/2022 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
28/06/2022 19:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
27/06/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/06/2022 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/06/2022 19:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
-
24/06/2022 19:02
Deferido o pedido
-
22/06/2022 06:30
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
-
22/06/2022 06:29
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
21/06/2022 22:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
15/06/2022 08:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
02/06/2022 03:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/05/2022 21:55
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
-
17/05/2022 21:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/05/2022 20:43
Determinada a intimação
-
17/05/2022 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2019 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
17/12/2018 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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07/12/2018 13:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/12/2018 18:20
Distribuído por sorteio
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30/11/2018 15:30
Juntada - Peças Digitalizadas
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27/11/2018 16:20
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte VALDINEI DE MATOS BARBIRATO - REPRESENTANTE
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27/11/2018 16:15
Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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