TRF2 - 5008395-29.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 15:00
Baixa Definitiva
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29/05/2023 14:59
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2023
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29/05/2023 14:58
Lavrada Certidão
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27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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19/05/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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26/04/2023 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2023 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/04/2023 15:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:57
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5008395-29.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: DECORDESIGN RIO LTDA ADVOGADO(A): MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB PR084691) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
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16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147
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15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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25/08/2022 18:08
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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25/08/2022 17:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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25/08/2022 17:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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22/08/2022 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2022 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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28/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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18/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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18/07/2022 07:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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18/07/2022 07:52
Não Concedida a Medida Liminar
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13/06/2022 15:47
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
29/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (PEÇAS/COMUNICAÇÕES/DECISÕES) • Arquivo
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