TRF2 - 5017724-02.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/06/2023 14:12
Baixa Definitiva
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15/06/2023 14:11
Transitado em Julgado - Data: 14/06/2023
-
27/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
30/04/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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30/04/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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27/04/2023 12:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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27/04/2023 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2023 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2023 11:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
25/04/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/04/2023 13:30
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/04/2023 15:50
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/04/2023 11:54
Lavrada Certidão
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28/03/2023 12:58
Lavrada Certidão
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023<br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00:00</b>
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28/03/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 11 DE ABRIL DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 17 de abril de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017724-02.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HELOISA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA (OAB RJ179152) AGRAVADO: LUIS EDUARDO TORRES MARINHO ADVOGADO(A): ALESSANDRO SABOIA LIMA E SILVA (OAB RJ179152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: COMERCIO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES PARAISO DA TIJUCA LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de março de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
16/03/2023 12:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
-
16/03/2023 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/03/2023 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
-
15/03/2023 13:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
16/03/2022 15:42
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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16/03/2022 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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16/03/2022 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/03/2022 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/03/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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12/02/2022 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
10/02/2022 23:07
Juntada de Petição
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21/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
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12/01/2022 11:33
Juntada de Certidão
-
12/01/2022 10:04
Juntada de Petição
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11/01/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/01/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/01/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/01/2022 16:30
Determinada a intimação
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11/01/2022 16:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/12/2021 20:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 99 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2021
Ultima Atualização
15/06/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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