TRF2 - 5038445-32.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

THAYARA MACIEL SOUZA PINTO

CPF *24.***.*49-08

BRUNO LIMA ANDRETTI PINTO

CPF *16.***.*99-67

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2023 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 30/01/2023 15:12

    Transitado em Julgado - Data: 30/01/2023

  • 27/01/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 07/12/2022 07:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 24/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 45

  • 22/11/2022 17:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/11/2022 17:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 11:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/11/2022 05:24

    Recurso Especial não admitido

  • 14/11/2022 05:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/08/2022 16:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/08/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2022 12:53

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 01/08/2022 11:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 29/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/06/2022 19:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/06/2022 13:42

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/06/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 21/06/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 15/06/2022 19:03

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 15/06/2022 18:37

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 28/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 26/05/2022 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 20/05/2022 17:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 20/05/2022 17:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 13:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 13:10

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/05/2022 17:51

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/04/2022 00:38

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2022 13:33

    Juntada de Petição

  • 01/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2022<br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00:00</b>

  • 01/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 26 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5038445-32.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (INTERESSADO) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELANTE: GERENTE EXECUTIVO DE RECURSOS HUMANOS DA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) ADVOGADO: ANDRE LUIZ TEIXEIRA PERDIZ PINHEIRO (OAB SP183805) APELADO: THAYARA MACIEL SOUZA PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES (OAB RJ184087) APELADO: BRUNO LIMA ANDRETTI PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: CRISTIANO SIMAO MILLER (OAB RJ089015) ADVOGADO: GABRIEL GOMES NOVAES (OAB RJ184087) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 30/03/2022 17:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/03/2022 17:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 23/03/2022 15:26

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 10/03/2022 00:58

    Juntada de Petição

  • 09/03/2022 17:00

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/03/2022 16:59

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2

  • 17/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 07/02/2022 11:41

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 07/02/2022 11:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/02/2022 01:45

    Distribuído por prevenção - Número: 50114704720204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
14/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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