TRF2 - 5000839-64.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/06/2023 16:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
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13/06/2023 16:18
Transitado em Julgado - Data: 13/06/2023
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13/06/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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27/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/05/2023 16:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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18/05/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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17/05/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/05/2023 06:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/05/2023 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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03/05/2023 16:35
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB26
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26/04/2023 15:12
Sentença confirmada - por unanimidade
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29/03/2023 11:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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27/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2023<br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00:00</b>
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27/03/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 10 de ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 14 de ABRIL (SEXTA-FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5000839-64.2020.4.02.5102/RJ (Aditamento: 599) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROSA MARIA COUTINHO DE MORAES E SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): SANDRA REGINA DA COSTA (OAB RJ178665) APELADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - NITERÓI (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de março de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/03/2023 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 599
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24/03/2023 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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22/03/2023 10:33
Juntado(a)
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19/11/2022 09:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
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18/11/2022 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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01/11/2022 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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30/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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20/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/10/2022 16:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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20/10/2022 16:06
Despacho
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16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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03/08/2020 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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03/08/2020 17:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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31/07/2020 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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31/07/2020 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PARECER • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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