TRF2 - 0176227-65.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 25

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO DE ALMEIDA

CPF *33.***.*12-22

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/09/2023 15:18

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01

  • 15/09/2023 15:18

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2023

  • 14/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 24/07/2023 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 07:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 07:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 20/07/2023 17:25

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 26/06/2023 06:57

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023<br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00:00</b>

  • 23/06/2023 16:06

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 15:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023

  • 23/06/2023 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/06/2023 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2023 13:00</b><br>Sequencial: 421

  • 05/06/2023 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 23/05/2023 13:34

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB1TESP -> GAB25

  • 23/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 15/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 06/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/05/2023 19:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/05/2023 19:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 26/04/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/04/2023 08:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 21:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 21:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/04/2023 21:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 21:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB25 -> SUB1TESP

  • 25/04/2023 09:52

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 30/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/03/2023<br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00:00</b>

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 13 de ABRIL e 12h59min do dia 19 de ABRIL de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 11/04/2023.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte ? cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos ?, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, a Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Andrea Esmeraldo (gabinete 25) votam a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) e pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 2282-7817 e 2282-7775; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0176227-65.2017.4.02.5104/RJ (Aditamento: 845) RELATOR: Juiz Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALESSANDRO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIANO DE CARVALHO QUEIROZ (OAB RJ110836) ADVOGADO(A): SIDNEI DE ALMEIDA SANTOS (OAB RJ115503) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de março de 2023.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 29/03/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 13:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 845

  • 29/03/2023 13:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/03/2023 15:45

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB25 -> SUB1TESP

  • 28/03/2023 15:45

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/05/2022 13:04

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB03 para GAB25) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/04/2020 18:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 29/04/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 28/04/2020 10:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/04/2020 10:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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